85 resultados encontrados para inteligencia da sum ula - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE EN TENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME IN TELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO D E SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 EGATIVA DE COBERTURA (24/04/2012 - FLS. 111) (INTELIGENCIA DA SUM ULA N 54 DO STJ), BEM COMO CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA (SUMULA 362 DO STJ). EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO N A ESPECIE UMA AUTENTICA SUCUMBENCIA RECIPROCA, MESMO SENDO JULGAD OS PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PLEITOS EXORDIAIS, CONDENO A RE AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 HELTON DA SILVA BASTOS ACUSADO : BRENO ICARO GONCALVES MILHOMEM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.684.615 ACUSADO: BRENO ICARO GONCALVES MILHOME NS TENDO EM VISTA O PEDIDO DA DEFESA, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUM ULA N 351 DO STF - A QUAL CONSIDERA NULA A CITACAO POR FEITA POR EDITAL QUANDO ACUSADO ESTIVER PRESO NA MESMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 299529/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4998785 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 63197-90.2013.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO , EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO, BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. NO MAIS, AGUAR DE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JAT AI, 13/03/2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EXEQUENTE : AMMM EXECUTADO : ARM ADV EXEQTE : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJE, A MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTID AO DE FLS. 42. PRAZO 10 (DEZ) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PU BLICO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE. JUSSARA, 13 DE MAIO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361079-27.2013.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : PROCESSO N: 200903538860 DESPACHO SUSPENDAM-SE OS AUTOS POR UM AN O, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE A FL. RETRO, NOS TERMO S DO ARTIGO 921, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCO RRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVO GADO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS PROMOVER OS ATOS PROCESSUAIS QUE LH E COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ADV REQDO : 31653 GO - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : INTIME-SE O PERITO NOMEADO AS FLS. 110, VIA TELEFONE: (61) 3248-4 848 E (61) 3213-4848. FORMOSA, 13 /04/2015. LUCAS SIQUEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 2901-65.2009.8.09.0044 ( 200900029018 ) 28 INDENIZACAO ALEXANDRE ROMERO JOSE DE MATOS MERIDIANO FUNDO DE INVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PELA DEFESA A FL. 34, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DO S REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO AR TIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CR IMES, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA I