Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – PA/Nº13010001521/17. *Francisco Antônio Eduardo de Almeida/Fazenda Paiol Queimado – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Moema/MG – PA/ Nº13010001536/17. * Inácio Lataliza França/Fazenda Capão do Curral – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Bom Despacho/ MG – PA/Nº13010001563/17. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 19/09/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 13592068 Lilian Aparecida Rosa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 14297949 Patricia Souza Badico Aquino – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 14357792 Ana Claudia Duarte Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 17/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 14588362 Danubia Flavia Passavante Laranjeira – PEB – 1 - Araguar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 12)Meta 12 Descrição: Pactuar na CIB e deliberar no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS anualmente o Plano de Apoio Técnico aos municípios. Cálculo/ parâmetro: Apoio Técnico pactuado Status: meta não cumprida. Detalhamento da execução: A oferta da Educação Permanente em Minas Gerais pauta-se nos percursos formativos preconizados na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS– PNEP/SUAS e nos Parâmet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09616061 Maria de Lourdes Barino – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo n.ºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria de Consolidação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto Estadual Nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou quando solicitado pela CESM/DRA/SRAS/SUBSPAS/SES-MG. Art. 6º Os Municípios contemplados com esta Resolução terão o prazo de 12 (doze) meses, após o recebimento do incentivo financeiro, para execução do projeto de implantação de serviço na modalidade solicitada de CAPS e terão como meta física as ações estabelecidas no Anexo III desta Resolução. § 1º O prazo estipulado no cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção expressa dessa qualidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 04 de março de 2015. Jorge Raimundo Nahas Presidente da FHEMIG 04 669149 - 1 PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1043 DE 04 DE MARCO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, incis