Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 76 Identificador da Proposta 12257.765000/1170-03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº Emenda Parlamentar 37820003 23550008 10710013 28840011 Valor (R$) 1.500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Destinada Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 26 de abril de 2017 II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 1

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII- Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; VIII- O Parecer Técnico do Ministério da Saúde, de 17 de abril de 2017. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Altinho, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta 08470.3420001/17-001 Nº E

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 082 de 18.10.2022, publicada no DOE nº 35.174 de 03.11.2022, que Concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora MÁRCIA ESTEVES NUNES, matricula nº. 5900952/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 73 - 15 III- A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2018 III-A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV-O Decreto

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.860 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolve: Art. 1º - Aprovar o Protocolo Número 215813502202 referente ao remanejamento de recurso do Limite financeiro de Média e Alta Complexidade da 3ª Parcela de 2022, gerado pelo SISMAC/MS em 20/01/2022 às 09:36:32. Parágrafo Único – A memória do Remanejamento de Recurso MAC da 3ª Parcela de 2022, consta como Anexo 02 desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua public

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para a população no Centro de Especialidades Odontológicas IMIP, de referência estadual, do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 09 de fevereiro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE Recife, 16 de fevereiro de 2021 MUNICÍPIO VALOR R$ 260010 AFOGADOS

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA Nº EMENDA PARLAMENTAR VALOR (R$) DESTINADA Exu 09218.925000/1170-01 37670009 242.000,00 Transporte Sanitário Eletivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE II. A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abr

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261360 São José do Egito 17.717,42 261370 São Lourenço da Mata Recife, 26 de março de 2019 Art. 2º. Todos os veículos de transporte sanitário eletivo, incluindo ambulâncias tipo “A” devem integrar a Rede de Cuidados à Saúde nos Planos de Saúde Municipal, Regional e Macro Regional, em conformidade com o processo de Regionalização em curso no Estado de Pernambuco. 1.402,63 Art. 3º – Esta R

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 911263/17-004 27180007 400.000,00 Destinada Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. V- A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimento