Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 N. 0739452-11.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: CLARICE RICORDI RICORDI JUBE. R: GUSTAVO JUBE XAVIER NUNES. R: L. R. X.. R: ELIZABETH DE ASSIS JUBE. R: ANTONIO XAVIER NUNES NETO. R: IRAIDES DE ASSIS OLIVEIRA. Adv(s).: DF30627 - CLARICE RICORDI RICORDI JUBE. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1015 PROCESSO:347.01.2010.006736 Nº ORDEM:11.01.2010/000965 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO OFÍCIO:2010/110 Declarante:PATRICK DE SANTANA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.006737 Nº ORDEM:11.01.2010/000966 CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE OFÍCIO:2010/113 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal MM. Juiza GLA

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 depositados. Não se pode imputar ao hospital o dever de indenizar o furto de uma carteira ocorrido no interior do quarto de hospital quando a acompanhante da paciente, negligentemente se ausenta daquele ambiente. Precedentes na Turma? (20080710020544ACJ, Relator JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 25/08/2009, DJ 25/09/2009 p. 278) Nesse

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1170 178 probatória, a representante do Ministério Público apresentou alegações finais orais pugnando pela condenação do réu, uma vez que entendeu estar devidamente comprovada a materialidade e a autoria do delito. A defesa, ao seu turno, apresentou alegações finais orais negando a autoria delitiva e pugnando pela absolvição do acusado por ausência de provas. Alternativamente

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2061 “Através de documentos apresentados pelos representantes do réu, contratado para exercer atividade específica, mas, por ordem da foi verificado que a Autora durante todo o período de seu pacto empregadora, alterando o pactuado, passa a executar, laboral realizava atividades em diversos setores do Hospital Felício concomitantemente, outras tarefas afetas a carg

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5263 liquidação de sentença. recinto. O ar é admitido na sala através de um vão sob a porta. O DSRs majorado pelas horas extras não deverá refletir nas demais Exceto por esse vão a sala deve ser o mais vedado possível não verbas, nos termos da OJ 394 da SDI-1 do C. TST. permitindo que o ar entre por rachaduras e vãos como os de Determino a realização de um no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5474 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8003456-86.2022.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Welling

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 5018 enfermagem da unidade, conforme escala de trabalho, O reclamante requer o reenquadramento do adicional de evidenciando nesta situação, contato eventual com os pacientes, insalubridade do grau médio para o grau máximo. nestes procedimentos. O laudo pericial assim atestou às fls. 255/256 do pdf geral: 2- Interligação entre a Ala A e a Ala B. "Durante todo o pe

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2056 448, II): (...) "(…)A higienização de instalações sanitárias de uso público ou Nesse sentido, a reclamante não trocava a roupa de cama dos coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não leitos, porque devido a legislação a troca da roupa de cama dos se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o leitos é ativi

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 recursal, relativa à questão principal objeto do apelo, deve ser conhecido o recurso, no que tange à insurgência contra a aplicação de multa por litigância de má-fé, ainda que mantida a condenação, por decorrência lógica do não conhecimento parcial da apelação. A manifesta improcedência do agravo interno autoriza a aplicação, em desfavor do agravante, da multa prevista no art. 1.021,