Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5183 pela lavra da MM. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, conforme planilha de fl. 121, ordem crescente do PDF. Nesse THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE, na sentido, verifica-se que apesar de o salário fixo do autor AÇÃO TRABALHISTA movida por ELIEU SOARES MENDESem corresponder a R$1.000,00, o aviso prévio indenizado de 30 dias foi face de TRES COMÉRCIO DE

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 3833 trabalho se originou em data anterior.Pede que seja declarada a com as cláusulas contratuais e normas coletivas, as disposições da inaplicabilidade da Lei nº 13.467/17 ao contrato em litígio. CLT que regem o direito material, vigentes no início do liame, A ré pugna pela aplicação imediata das normas instituídas no também se incorporam, para todos os efeito

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. Assim, se a pretensão recursal está frontalmente contrária às afirmações do Tribunal Regional acerca das questões probatórias, o recurso apenas se viabilizaria mediante a incursão nas provas coligidas aos autos, circunstância vedada pela já m

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5154 reclamada realizava o desconto das comissões sob a rubrica “débito gratuita ao autor. comissão”. Pleiteou, assim, o reembolso dos valores. 2.6- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A reclamada sustentou que os descontos foram válidos e somente Considerando o expressamente disposto pelo art. 791-A da CLT, havia estorno de vendas realizadas em desacordo com normas r

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 3844 atendidos. Aduz que as lojas de conveniência não estão situadas com o mister de abastecimento de veículos, uma vez que em áreas de risco. permanecem na área de risco. Nesse sentido é o item I da Súmula O laudo pericial conclui que as atividades desenvolvidas pelo nº 364do TST: demandante eram perigosas, tendo em vista que transitava com “ADICIONAL DE PER

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 229 CTPS anotada) e externos (20 a 25 vendedores externos, trabalho interno intercaladas por uma semana de viagem, ou contratados como PJ) era subordinada ao reclamante; que não seja, realiza viagens a cada três semanas; que nas viagens o sabe se o reclamante trabalhava para outras empresas no curso do depoente acompanha os representantes, visita clientes, verifica co

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6643 Há distinção entre as atividades desenvolvidas pela reclamante na comercial, atuava na área de vendas interna e mediante telefone, e- qualidade de Assistente de Vendas (Comercial) - CBO 3541-25, fl. mails e whatsapp; que a reclamante fazia vendas no balcão da loja 28, conforme contrato registrado em CTPS: substituindo o depoente e outra vendedora no horário de

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 239 contrato com a reclamada; que não sabe qual era a remuneração a necessidade e demandas de mercado; que recebe do reclamante; que não sabe se o reclamante recebia por comissão; remuneração fixa mais comissões sobre as vendas da equipe; que (...) que o dono da empresa, EDILSON, tinha autonomia conta com uma equipe de 23 vendedores, todos PJ; que não vê comer

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2857 aposentado" (declarações prestadas por RAFAEL AUGUSTO visitas com os vendedores externos; (...) que o reclamante montava PACHECO GUT, arrolado pelo reclamante, fls. 416). as estratégias de vendas, conforme já declinado, uma vez que realizava as mesmas atribuições atualmente desempenhadas pelo Apesar de o informante indicado pela reclamada, Sr. THIAGO DE depoente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1249 73 2ª Vara Cível Comarca de Atibaia/SP Segunda Vara Cível Processo nº 2152/2011 3ª Publicação EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE LUCILIA SANTOS BARBOSA, REQUERIDA POR LUZIA DOS SANTOS BARBOSA - PROCESSO Nº 2152/2011 - DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA-SP. O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). JULIANA FRANÇA B. DINIZ JUN