Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cerca de 4.500 km, abastecia o veículo no posto de serviços local da vistoria, recebia os carregamentos neste local aos sábados, e nas terças junto de outro posto de combustível, recebia pagamentos em dinheiro e cheques, entregava boletos de pagamentos e notas promissórias, e fazia depósitos bancários, além de enviar malote via correios. O reclamante referiu que poderia consumir 40 m

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho corretores mais próximos ou mais treinados que organizassem os plantões e, que estes, dentro daquele cenário, pudessem indicar aos colegas as melhores formas de agir, as regras específicas de negociação etc. A "roleta", segundo a própria reclamante e como confirmado pelos demais, consistia no sorteio da ordem de atendimento em determinado plantão. Os corretores presentes participavam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 332 2ª Vara Cível EDITAL EDITAL - DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Administração judicial de SUPERMERCADO TARABORELLI LTDA, PROCESSO Nº 0010337-22.2014.8.26.0337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2117 notadamente diante da ausência do depósito do valor controvertido a título de garantia, mas não de pagamento, bem assim da ausência de prova do cancelamento do curso e do pagamento da multa rescisória. Processe-se sem liminar. No mais, designo a audiência de CONCILIAÇÃO para o DIA 22/10/2015, ÀS 14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2118 10 dias, bem como a respectiva declaração de pobreza por ser requisito expresso da Lei 1060/50. No mais, adite o(a) autor(a) a inicial apresentando o contrato objeto da lide, bem como os comprovantes de pagamento referentes as comissões internas de venda no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atuação; DECRETO NE Nº 596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. X – planejar, implantar, executar e avaliar os projetos sob responsabilidade de sua área de XI – acompanhar e fiscalizar convênios e contratos afetos à sua área de atuação;” (nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2014; 226º da Inconfidência Mine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - as disposições relacionadas com outras operações permanecem sujeitas aos prazos e condições definidas no próprio regime especial; III - a autoridade competente promoverá a adequação e a consolidação formal dos regimes especiais a que se refere o caput deste artigo, em relação às disposições remanescentes. Art. 4º Fica revogado o § 2º do art. 21 da Parte 1 do Anexo XVI do RICMS. Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 97 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 19/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 133, DE 18 . 07. 2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Júlio Cézar Lopes de Oliveira, matricula nº 187.854-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Isacolândia e Petrolina,

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parte referente ao ICMS decorrente da energia elétrica utilizada em seu estabelecimento no processo de industrialização, passível de creditamento nos termos da legislação em vigor. Acontece que o impugnante não demonstrou possuir relógios medidores diferenciados, um para o processo de industrialização e outro para as outras atividades, nem possuir laudo técnico que apontasse o montante de energia elé