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interrupcao do cumprimento - Página 4

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598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 06/08/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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TJGO 20/04/2018 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 41775 33398 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS. GOIANIA 18/04/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 244604-74.2015.8.09.0175 940 EXECUCAO PENAL EDINEY SANTANA DA SILVA MEGA ALIMENTOS

TJGO 06/02/2015 - Pág. 999 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS VITIMA : SIMONE VIDAL BORGES ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. C OM A RECAPTURA OU A APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDI O, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICAC

TJGO 10/07/2015 - Pág. 124 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PROMOVENDO O CARTORIO A JUNTADA DE NOVA LIQUIDACAO DE PENA A ESTE S AUTOS. A DEFESA DO REEDUCANDO, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE NOS S EGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUCAO SEQUER C OMECOU E CONSIDERANDO QUE NEM MESMO A AUDIENCIA QUE INFORMA AO RE EDUCANDO A MANEIRA DO CUMPRIMENTO FOI REALIZADA, ENTENDO QUE NAO HA COMO MANTE-LO PRESO NOS TERMOS DO ART.

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1249 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO SANTANA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200602198873 (2) DECISAO CONSIDERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO CARLOS EDUARDO SANTANA, QUAN DO DE SUA FUGA DO PRESIDIO LOCAL EM 11/05/2015 (FLS. 495/497), SO BRESTO O DESLINDE DA PRESENTE EXECUCAO P

TJGO 30/08/2016 - Pág. 47 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 IFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA PARA O R EGIME FECHADO. EFETUE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA, CONSID ERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA COMO MARCO INTERRUPTI VO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, BEM COMO O TEMPO DE PRI SAO RELATIVO A REGRESSAO PROVISORIA E O CUMPRIMENTO ANTERIOR DE P ENA. COM A REALIZACAO DA CONTA DE LIQUIDAC

TJGO 24/09/2015 - Pág. 162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SBL ACUSADO : DGP ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 201400348204 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADA : DAYSIANE GUEDES PEREIRA NAT UREZA : ACAO PENAL AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (14.09.2015), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIEN

TJGO 07/01/2019 - Pág. 2831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 GATORIO CITADO NO ART. 124, 1, INCISO I, DA LEP, DEVENDO O APENAD O INFORMAR AO DIRETOR DA CADEIA, NO ATO DA SAIDA, O ENDERECO ONDE RESIDE A FAMILIA A SER VISITADA OU ONDE PODERA SER ENCONTRADO DU RANTE O GOZO DO BENEFICIO. EM CONTRAPARTIDA, DEVERA O SUPERVISOR DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES CONS TANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, D

TJGO 12/02/2019 - Pág. 80 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NSFERENCIA PARA O REGIME MAIS RIGOROSO, NOS TERMOS DO ART. 118, I NCISO I, DA LEP. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME FECHADO E, VIA DE CONSEQUENCIA, A PERDA DE 1/3 DE EVENTUAIS DIAS REMIDOS, DE AC ORDO COM O ART. 127 DA LEP. EFETUE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA, CONSIDERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRI

TJGO 02/04/2019 - Pág. 816 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 9786-27.2011.8.09.0044 42 EXECUCAO PENAL LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, INCISO I, DA LEP, REG RIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL) O RE GIME DE CUMPRIMENT

TJGO 15/09/2017 - Pág. 279 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 188107-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701881076 VERIFICA-SE QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM REDISTRIBUIDOS A ESTE JUIZO EQUIVOCADAMENTE , VISTO QUE O APENA

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