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interrupcao do cumprimento - Página 6

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598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 06/08/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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TJGO 05/04/2017 - Pág. 493 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IO DE 2017 , AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREI TOS TAO SOMENTE COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL . I NTIME M -SE O SENTENCIAD O (ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO AS FLS. 71/72 DO PEP ), O MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA PARA A AUDIENCI A . PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS A FIM DE

TJGO 30/10/2017 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CAROLINE DIAS MOREIRA ACUSADO : ANDRIELLE SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600377585 CUMPRAM-SE AS DETER MINACOES CONSTANTES NO 4 E 5 PARAGRAFOS DO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 67/68, INTIMANDO

TJGO 26/09/2017 - Pág. 255 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TO DA PENA NO PRESIDIO, CASO CONTRARIO DEVERA SER COMUNICADO FUGA A ESTE JUIZO. CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJ ETADO PARA 22.09.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQU ISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCI ADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO

TJGO 18/12/2018 - Pág. 843 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO. FACA CONSTAR O PRAZO DE VALIDAD E NO MANDADO COMO SENDO: 31/10/2022. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQU IDACAO DE PENAS PARA: A)- INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA NA D ATA DO CUMPRIMENTO DA SOLTURA, JA QUE O SEMIABERTO ESTAVA SUSPENS O, COM FIM AOS 31/10/2018 E B)- INCLUIR O EVENTO FUGA AOS 01/11/2 018. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO,

TJGO 24/11/2016 - Pág. 2395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRI SAO DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM CONCRETO E 01.03.2 028, CONSIDE RADA A DATA DA INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRIDA A ORD EM DE CONSTRICAO DA LIBERDADE PESSOAL, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO, A DEFESA TECNICA E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. ( ...) PROTOCOLO NR. : 59024-29.2016.8.09.011

TJGO 23/10/2018 - Pág. 1023 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SUPERIOR A 4 (Q UATRO) ANOS E NAO EXCEDE A 8 (OITO) E NOTAVEL QUE JA SE PASSARAM MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, ENTRE A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA, ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO, ATE A PRESENTE DATA, NAO HAVENDO N OTICIAS DE CAUSAS IMPEDITIVAS OU INTERRUPTIVAS DA PRESCRICAO ASS IM, VISLUMBRANDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, TENHO POR IMPOSITIVO O SEU RECONHECIMENT

TJGO 07/01/2019 - Pág. 2810 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 203081-19.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AO APENADO A SAIDA TEMPORARIA COM A AUTORI ZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO PELO P RAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DEVENDO

TJGO 14/03/2017 - Pág. 47 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ORME DOCUMENTOS DE FLS. 88/90. AO SER OUVIDO EM JUIZO, O SENTENCI ADO INFORMOU NAO TER MUDADO DE ENDERECO E TER AGUARDADO AUDIENCIA . ASSIM SENDO, DE ACORDO COM O ART. 52 DA LEP, CONSTATO QUE A CON DUTA DO REEDUCANDO CONFIGURA PRATICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME, IMPLICANDO, ASSIM, NA TRANSFERENCIA PARA O REGIME MAIS RIGOROSO, NOS TERMOS DO ART. 118, INCISO I, DA LEP. AN

TJGO 25/09/2017 - Pág. 217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 STUMES; 9 ) - RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS. F ACA-SE CONSTAR COPIA DESTE DESPACHO NO MANDADO E QUE , CASO NAO S EJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) D E JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO CO MERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MA NDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENC

TJGO 23/11/2017 - Pág. 289 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 100890-89.2005.8.09.0051 ( 200501008904 ) AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESUS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : CRISTIANE SILVA FAQUINELI ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : DESSA FORMA, NAO CONSIDERO TODOS OS LAPSOS DOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS COMO PENA CUMPRIDA E DETERMINO QUE SEJAM DESCONTADOS EM DESFAVOR DO SE

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