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interrupcao do cumprimento - Página 5

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598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 04/08/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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Processos encontrados


TJGO 01/11/2017 - Pág. 285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EXECUCAO E INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTA R SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 06. APOS, A CONCL USAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTIN ENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUB RO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACU

TJGO 21/09/2017 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 91947-79.2017.8.09.0175 520 EXECUCAO PENAL DIOGO DA SILVA RODRIGUES GIOVANNI OLIVEIRA BARONI BRANDAO 43384 GO - MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA 37057 GO - LOHANY PAULINO GUIMARAES DESPACHO : DESSA FORMA, NAO CONSIDERO O (S) LAPSO (S) DO (S) ATESTADO (S) ME DICO (S) APRESENTADO (S) COMO PENA CUMPRID

TJGO 25/09/2017 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O E A CASA DE PRISAO PROVISORIA COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO E OR DENANDO A IMEDIATA INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO A DMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AS SEGUINTES FALTAS GRAVES CO METIDAS PELO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE LHE DEVERA SER ASSEGURA DO O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO: - FUGA DO REGIM

TJGO 07/01/2019 - Pág. 2828 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E RESIDE A FAMILIA A SER VISITADA OU ONDE PODERA SER ENCONTRADO D URANTE O GOZO DO BENEFICIO. EM CONTRAPARTIDA, DEVERA O SUPERVISOR DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES CON STANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP. OFICIE-SE AO SU PERVISOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA CIENCIA, INCLUSIVE PARA QUE TENHA CIENCIA DE QUE ESTA DECISAO E CONDI

TJGO 19/10/2018 - Pág. 774 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 S, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES ACIMA, BEM COMO ANOTANDO-SE: A) - APOS O EVENTO 51 INCLUIR EVENTO COM A PROGRESSAO DE REGIME AOS 26/05/2017 (FL. 819); B)- APOS O EVENTO 17: INCLUIR EVENTO COM 01 FALTA (FL. 115); C)- EXCLUIR OS EVENTOS 53, 54 E 55; D)- APOS O EVENTO 52: INCLUIR EVENTO COM A PRISAO AOS 02/11/2017 (FL. 863, D ATA EM QUE FOI COLOCADO EM LIBERDADE NA ACAO

TJGO 23/10/2018 - Pág. 18 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 OMPUTANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, PELO PERIODO EM Q UE O SENTENCIADO FORAGIU. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINO U O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONF ORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________________, PRISCYLLA G ONCALVES DA SILVA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E ASSINO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

TJGO 26/10/2017 - Pág. 360 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA P UBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 7498-28.2016.8.09.0175 14 EXECUCAO PENAL ELI EDUARDO BRANDAO STEFFANNY CHRIS

TJGO 15/05/2015 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ JOSE RODRIGUES VITIMA : NORIVAL ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUIZ JOSE ROD RIGUES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 26

TJGO 26/09/2017 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CA NUNES DE SOUZ A , FILHO DE APARECIDA NUNES DE SOUZA, DESIGNO A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 , AS 09 :00 HORAS. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO. INTIMEM-S E A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 201 7. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO

TJGO 01/03/2017 - Pág. 644 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 E CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUA IS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITI VAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLI

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