Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : SARAH SILVA VIEIRA DA COSTA RAIMUNDO NONATO DA SILVA MARIA MARGARETE BARBOSA SILVA MAXIMO DA SILVA ACUSADO : HELIO VIEIRA COSTA ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APELO ESTA DEVIDAMENTE INSTRUIDO (RAZOES AS FL S. 930/944 E CONTRARRAZOES AS FLS. 954/960), REMETAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMEN

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU, ______, ASSISTENTE ADM INISTRATIVO QUE O DIGITEI SUBSCREVO. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYN E MELISSA SANCHEZ ITA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFEN SOR NR. PROTOCOLO : 192108-35.2013.8.09.0047 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : SARA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUD

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : VE PIRES SERVICOS AUTOMOTIVOS ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 2015.0020.4174 SENTENCIADO: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS DE CISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N. 29/2014 DA CORR EGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA PENAL COND ENATORIA (RESTRITIVA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 VITIMA : CELINO FERNANDES SIQUEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201800973718 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 121, 3, DO CODIGO PENAL, COMO INDICIADO CARLOS ROBERTO JOSE DOS SANTO S. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO P

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 135027-11.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JULIENE DA SILVA CARDOSO REQUERIDO : DIONES CARDOSO DA SILVA ADV REQDO : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL, INTENTADA PELO MINISTER IO PUBLICO EM DESFAVOR DE DIONES CARDOSO DA SILVA, QUALIFICADO NO S

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CORRIDA A PRESCRICAO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, IM POE-SE ENTAO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM ABSTRATO. NESTE SE NTIDO: (...) COMPROVADO O LAPSO TEMPORAL CONTIDO ENTRE A DATA DO FATO, OCORRIDO ANTES DAS MODIFICACOES TRAZIDAS PELA LEI N 12.234/ 10, E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA SUPERA O EXIGIDO PARA A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, TOMADO O APENAME

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 60859-05.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNEI DA COSTA LINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO EDNEI DA COSTA LI NO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIZAEL JOSE GOULART JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201701399924 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO 1. ABRA-S E VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RUBIAT ABA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 83876-12.2011.8.09.0139 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PAULO CESAR SILVA GONCALVES ADV ACUS : 27461 GO - ADRIANO LACERDA DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - PRESCRICAO AUTOS N 2011.03.58153-2 SEN TENCIADO: PAULO CESAR SILVA GONCALVES. VISTO ETC. O REU FOI CONDE NADO A PENA TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME ABERTO , PELA PRATICA DE CRIME DESCRITO NO ARTIGO 184, 2, DO CODIGO P

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ISCAL; III. A EFETIVA PENHORA E APTA A AFASTAR O CURSO DA PRESCRI CAO INTERCORRENTE, MAS NAO BASTA PARA TAL O MERO PETICIONAMENTO E M JUIZO REQUERENDO A FEITURA DA PENHORA SOBRE ATIVOS FINANCEIROS OU SOBRE OUTROS BENS; IV. A FAZENDA PUBLICA, EM SUA PRIMEIRA OPOR TUNIDADE DE FALAR NOS AUTOS (ARTIGO 245 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL), AO ALEGAR A NULIDADE PELA FALTA DE QU