Seção I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 Justiça, Dr(a). Nilo Mendes Guimarães. Goiânia, 06 de setembro de 2016. 5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 73146-63.2014.8.09.0097(201594026297) COMARCA : JUSSARA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCURADOR : JOSE FABIANO ITO 1 RECORRENTE(S) : HELIO DOS SANTOS ADV(S) : 1507/GO -IVO VILELA DE FIGUEIREDO 41184/GO -ANDRE LUIS DA SILVA 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 483 Sousa Alves - Verifico que o acusado já teve apreciado seu pedido de relaxamento da prisão, de acordo com a decisão das pág. 39/40, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE) - Processo 0137177-05.2016.8

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 APREENDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO. Tendo sido comprovado o nexo etiológico apenas da balança de precisão e a prática da traficância, não justifica o perdimento de todos os bens apreendidos em favor da União. RECURSOS CONHECIDOS E PAR

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 DECISAO 9 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 hipóteses de cabimento do art. 621, do Código de Processo Penal, impondo reconhecer a carência do direito de ação. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO DECLARADA. : ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA SECAO CRIMINAL, NA CONFORMIDADE

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 : : : : : : 77549-11.2013.8.09.0065(201390775496) GOIAS DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR NILO MENDES GUIMARAES MINISTERIO PUBLICO ANTONIO ALONSO MOTA PAES ADV(S) : 38950/

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 483 Sousa Alves - Verifico que o acusado já teve apreciado seu pedido de relaxamento da prisão, de acordo com a decisão das pág. 39/40, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE) - Processo 0137177-05.2016.8

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 : : : : : 181702-44.2014.8.09.0006(201491817020) ANAPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES ABRAO AMISY NETO PAULO SETURO SHIOGA ADV(S) : 21204/GO -CHYSTIANO SILVA MARTINS : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA CONTR

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 : Roubo e receptação. Condenação. Apelo da defesa postulando redução das penas privativas de liberdade e de multa. 1 - No caso dos autos,

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 : : : : : 2106-20.2017.8.09.0128(201790021065) PLANALTINA DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MAURICIO JOSE NARDINI ALEX SANDRO BATISTA ADV(S) : 54728/GO -RE

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer dos apelos e negar-lhes provimento, mantendo-se a sentença fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto da relatora. 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA REL