Publicações Judiciais I ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA 00006 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022641-35.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.022641-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ERLANA MATOSO DE ALMEIDA CE015248 WILSON DE NOROES MILFONT NETO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00053869720154036100 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGR

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1490 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o JUSTIÇA DO TRABALHO relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. PROCESSO nº 0000236-27.2019.5.10.0019 RECURSO Ementa aprovada. ORDINÁRIO TRABALHI

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 Impõe-se a cassação da sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por abandono, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, em virtude da ausência de intimação pelo Diário da Justiça, dos advogados habilitados nos autos, da parte autora, para promover os atos que lhe competiam. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA CASSADA. NR.PROCESS

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR - REQUISITOS DE ACORDO COM OS ARTS. 1. E 2. DA LEI 4.717/65 - INVALIDADE DO ATO - LESIVIDADE - NEXO DE CAUSALIDADE. A AÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI 4.717/65, EXIGE A INVALIDADE DO ATO (POR NULIDADE OU ANULABILIDADE) E A LESIVIDADE DAI DECORRENTE, SENDO IMPROPRIA PARA ACERTAR INEXECUÇÃO CONTRATUAL CULPOSA, EIS QUE ESTA EXIGE PACTO VALIDO. NÃO SE PODE APURAR A ILEGALIDADE NA FASE DE CONHECIMENTO E DESLOCAR A ANALISE DA LESIVIDADE PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃ

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 18184 mesmo Diploma), a matéria passível de conhecimento pela Parecer da d. Procuradoria do Trabalho, pelo prosseguimento do instância recursal restringe-se àquela impugnada no recurso. feito. A jurisprudência da mais alta Corte Trabalhista, ao consagrar o É o relatório. "efeito devolutivo em profundidade" quanto aos fundamentos, excepciona que este "Não se aplica,

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 3605 ADVOGADO RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO(OAB: 28959D/PE) ALMEIDA MACHADO SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ANDRE FELIPE TORQUATO LEAO(OAB: 36383/PE) ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001136-36.2019.5.06.0014 AUTOR GUSTAVO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO DIOGENES FERRAZ E SILVA(OAB: 33363/PE) ADVOGADO RAFAEL EUGENIO PEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em face do ato coator praticado pelo RELATOR E CONSELHEIRO DO CEEST – CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando a invalidade do ato coator que obriga os egressos do curso de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho das turmas 44, 46, 48, 50, 52, 54 e 56 (UNI 9 - Unidade Memorial) e Turmas 42,

Publicações Judiciais I ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - a indicação de local, dia e hora de segundo leilão presencial, para a hipótese de não haver interessado no primeiro; VI - menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. Parágrafo único. No caso de títulos da dívida pública e de títulos negociados em bolsa, constará do edital o valor da última cotação.” No caso, como incontroverso, violado o inciso VI supra, por não ter constada a pendência de ação de usucapião. A falha

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1574 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000094-82.2021.5.10.0009 RECLAMANTE LUCIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) ADVOGADO MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 28712/DF) RECLAMADO CAIXA SEGURADORA S/A RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) MONI

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 03 de agosto de 2012. ELIANA MARCELO Juiza Federal em Auxílio 00002 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0000593-63.1988.4.03.6100/SP 95.03.008919-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Federal em Auxílio ELIANA MARCELO SICILIANO S/A FABIO LUIZ MARQUES ROCHA e outros AGENCIA SICILIANO DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO