Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 520 de Petição da Executada Vale; no mérito, sem divergência, deu-lhe DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso; parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. periciais, a fim de que a diferença de abono complementação relativa a janeiro de 1989 seja apurada em razão do índi

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 31717 EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. DOS ALEGADOS VÍCIOS EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DE FLS. 369/376 Não há vício a ser sanado. RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO O acórdão foi claro ao decidir que "a condenação se baseia na acntm constatação de que a dispensa do autor foi discriminatória, de modo que há necessidade de se analisar se houve ou não discrimina�

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 462 16/02/2016 contrato de trabalho do empregado com mais de um ano de TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00105212420145010078 RJ serviço reveste-se de formalidades essenciais à validade do ato. (TRT-1) Para tanto, é necessário o preenchimento de alguns requisitos, Data de publicação: 19/01/2016 dentre os quais: a) manifestação de vontade; b) capacidade do Ementa:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2473 Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida - Espólio de Julio Boaventura de Almeida - Cartório de Registro de Imóveis de Capivari - SP - Intimem-se os requerentes a corrigirem as impropriedades mencionadas na manifestação de fls. 145/148. Prazo: 10 dias. Int. (FICAM OS REQUERENTES, POR ESTE ATO, INTIMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1034 execução e insuficiente para cobrir os custos concernentes às diligências dos oficiais de justiça, publicações de editais e outras despesas, além de se sustentar no argumento de que há legislação federal e estadual pertinentes à matéria em debate, cujos teores disciplinam o ajuizamento de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4310 262598/SP) Processo 1005992-73.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - M.S.B. - I.N.S.S.I. No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 13). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4310 262598/SP) Processo 1005992-73.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - M.S.B. - I.N.S.S.I. No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 13). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1521 ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), MARIANA SETSUKO MAGRI KAVANO (OAB 333096/SP) Processo 1002172-91.2015.8.26.0576 - Ação Popular - Atos Administrativos - Airton Jorge Sarchis - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Airton Jorge Sarchis - Vistos etc. INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 626 insuficiente para cobrir os custos concernentes às diligências dos oficiais de justiça, publicações de editais e outras despesas, além de se sustentar no argumento de que há legislação federal e estadual pertinentes à matéria em debate, cujos teores disciplinam o ajuizamento de execuções fiscais,

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4451 Migliorini DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) afastar a concessão do benefício de gratuidade de justiça concedida à ré; b) condenar a ré ao pagamento de indenização do aviso prévio (30 PODER JUDICIÁRIO dias) com reflexos em natalinas, férias com terço e FGTS (11,2%); JUSTIÇA DO TRABALHO c) condenar a ré ao pagamento de diferenças de verbas rescisórias pel