326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 20 ROBERVAL SANTOS DE JESUS - Vistos. 1) Em que pese carta de notificação ter sido remetida no endereço do devedor, foi enviada por cartório de circunscrição diversa daquele endereço, ou seja, o de Joaquim Gomes - A.L., dificultando a sua defesa, sendo, ademais, imprestável para comprovar a mora, pois o a
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 10 236.01.2012.002680-4/000000-000 - nº ordem 659/2012 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - NATÁLIA DE ARRUDA PRADO PINHEIRO X ENXOVAIS NATÁLIA IBITINGA LTDA - ME - Vistos. Certidão retro: Arquivem-se, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV RICARDO CAMPANA CONTADOR OAB/SP 210964 236.01.20
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 22 FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 236.01.2012.000856-8/000000-000 - nº ordem 269/2012 - Indenização (Ordinária) - GABRIELA CASEMIRO DA MOTTA QUIO X IASCJ- UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 24 236.01.2010.004783-1/000000-000 - nº ordem 1173/2010 - Alvará - BRUNO NOVELLI FILHO X APARECIDA CORREA DO PRADO NOVELLI - Vistos. 1) Trata-se de alvará requerido por BRUNO NOVELLI FILHO, para levantamento de valores deixados em razão do falecimento de sua mãe, Aparecida Correa do Prado Novelli. 2) O requer
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 17 NO CASO CONCRETO. CONSTITUIÇÃO EM MORA QUE SE CONFIGURA COMO PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO E QUE, PORTANTO, DEVE ESTAR PRESENTE NO ATO DA PROPOSITURA DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE DE POSTERGAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA MORA PARA MOMENTO PROCESSUAL ULTERIOR AO MANEJO DA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2789 modo, o desenvolvimento de sua atividade econômica-empresária, sendo que declaração de pobreza da pessoa física que empresta o nome à composição da firma individual, não se presta a tal efeito, nos termos em que formulada, ainda mais que despida da apresentação de informativos sobre a renda e pa
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 43 236.01.2011.004846-8/000000-000 - nº ordem 1240/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALDAIR JOSÉ SIMÕES DE SOUZA - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de certidão de oficial de justiça. - ADV GIULIO ALVARENGA R
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 22 X MAGNA FIRMINO DA COSTA - Vistos. Venham aos autos as primeiras declarações. Após, será apreciado o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, que diz com a capacidade do espólio. Prazo: 20 dias. - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 236.01.2011.001630-2/000000-000 - nº ordem 51
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 26 da territorialidade.” E, mais. No mesmo sentido, é o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: “Processo civil. Agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de busca e apreensão. Cartório distinto da comarca do devedor. Notificação inválida. Ausência de pressuposto processual. Harmonia entre
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 23 Direito Comercial -TJSC Publicação: Agravo de Instrumento n. , de Balneário Camboriú Parte(s): Agravante: Hewlett Packard Brasil Ltda. Agravado: Arqshop Ltda ME Interessado: Papyteck Comércio de Materiais Técnicos Ltda. Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - AÇÃO DE RESCISÃO DE