326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1844 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO IDEC VERSANDO SOBRE A DIFERENÇA DE RENDIMENTOS CREDITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA Juros moratórios - Título judicial que fixou a inclusão de juros de mora desde a data da citação na ação coletiva - Alteração no termo ini
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1846 Financiamento e Investimentos S/A - Vistos. Traga o autor prova de que a requerida fora notificada por cartório desta unidade da Federação, em atenção à ampla possibilidade de defesa prestigiada pelo CDC e conforme julgado: Arrendamento mercantil - Inadimplemento contratual - Cláusula resolutória ex
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2046 recurso já foram julgadas por este Colegiado em anterior agravo de instrumento - Apelo não conhecido.475-ECPC475-HCPC (117690920118260361 SP 0011769-09.2011.8.26.0361, Relator: Fernandes Lobo, Data de Julgamento: 08/11/2012, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/11/2012, undefined) LIQUID
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2215 da área geográfica do registrador notificante e operacionalizado o ato simplesmente pelo correio, inválido se mostra o ato extrajudicial e, assim, inexistente a comprovação da mora. EMENDA À INICIAL. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. CONSTITUIÇÃO EM MORA QUE SE CONFIGURA COMO PRESSUPOSTO DE CONSTITUI�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 22 GRINOVER, 2001, p. 735). Int. Ib. 20/11/2012. - ADV ALAN EMIDIO DA SILVA OAB/SP 303684 0007037-35.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007037-5/000000-000) Nº Ordem: 001611/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X VANDA PINHEIRO DE FREITAS - Vistos. 1) Em q
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 11 MARISA DE FATIMA BENELLI ACETE OAB/SP 211948 0007056-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007056-0/000000-000) Nº Ordem: 001612/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FERNANDO VIDAL - Vistos. Redistribua-se ao r. juízo d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2734 numere-se adequadamente, a partir das fls. 201. - ADV: WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP), MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP) Processo 0002093-40.2011.8.26.0069 (069.01.2011.002093) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Invest
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 24 para recolhimento das custas processuais. Ib. 16/07/2012. - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA OAB/SP 27277 236.01.2012.004267-9/000000-000 - nº ordem 943/2012 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - ROSEMARY RODRIGUES FRANCISCHETTI BEZERRO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente, deverá ser emendada
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 18 Mantenho a decisão de fls. 38, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV ITALO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 218266 236.01.2012.001467-1/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. T. T. C. X M. A. D. C. Vistos, 1) Fls. 04: Defiro a assistência judiciária. Anote-se. 2) Cite-se o al
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 17 JUDAS SABIONE X GILSON FERREIRA - Vistos. Fl. 50: Intime-se o requerido, pessoalmente e por meio de oficial de justiça, para manifestação, em 48 horas, sobre seu interesse na remoção dos bens móveis referidos pelo autor à fl. 50; Com ou sem resposta, tornem conclusos para nova deliberação. ( INFORMAR O AT