326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 7 236.01.2009.004087-2/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIM ABRÃO ALEM NETO X GABRIEL PREDOLIM NETO E OUTROS - Aos requeridos - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de ten
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2863 ilações, sem apresentar qualquer prova de que encontra-se impossibilitado de arcar com os ônus processuais. V- Embargos de divergência rejeitados (STJ ERESP 388045 RS C.Esp. Rel. Min. Gilson Dipp DJU 22.09.2003 p. 00252, grifos nossos). Assim sendo, defiro a requerente o prazo de dez (10) dias para c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2443 Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 39. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0001988-58.2014.8.26.0069 - Interdição - Tutela e Cur
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2886 realidade. Importante, neste sentido, é o ensinamento de JOEL DIAS FIGUEIRA JR., rebatendo o pensamento daqueles que entendem haver a sucumbência recíproca: “O equívoco daqueles que assim procedem é manifesto, pois, além de burlarem o Fisco e as orientações instrumentais, no tocante à valoração da
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2887 possível por intermédio de requisição ao registrador do endereço da pessoa a ser notificada (arts. 160 da Lei 6.015/73, 12 da Lei 8.935/94 e 727 do CNCGJSC), o Conselho Nacional de Justiça, no Procedimento de Controle Administrativo n. 642, de 26-5-09, em que foi requerente a Corregedoria Geral da Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2294 226 da constituição apenas admite a dissolução do vínculo conjugal”. E mais. No caso em testilha, exsurge do Boletim de Ocorrência de fls. 35-36, quando de sua formulação, que a autora não manifestou expressamente sua intenção de representação criminal em face do autor , fato esse que, ao la
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 39 BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S.A X EDILSON APARECIDO FERNANDES - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao requerido para manifestar-se sobre certidão de fls. 64. - ADV MANUEL MAGNO ALVES OAB/SP 128587 - ADV LUCIANA DE NO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 24 ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759 236.01.2011.004441-6/000000-000 - nº ordem 1146/2011 - Precatória (em geral) - C. S. F. X E. C. A. - Vistos. 1) Coloque-se tarja correspondente à gratuidade. 2) Oficie-se ao juízo deprecante, com urgência, solicitando a remessa da contrafé, bem como solicitando infor
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 25 236.01.2011.005434-6/000000-000 - nº ordem 1405/2011 - Alvará - EDNEI VALENTIM GIANSANTE E OUTROS X VALENTIM JURANDIR GIANSANTE - Vistos. 1) Trata-se de alvará requerido por E.V. G. e E.V.G., para levantamento de valores deixados em razão do falecimento de seu genitor, V. J. G.. 2) Os requerentes comprovam a
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 13 Estado de Santa Catarina, e requeridos os Registradores da Grande São Paulo, determinou, com esteio no art. 130 da LRP e no princípio da territorialidade, “a ilegalidade da prática adotada pelos registradores de títulos e documentos do Estado de São Paulo, consistente em proceder às notificações extraju