Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2657 pólo passivo da ação. Inexistência de argumentos suficientemente capazes de modificar a decisão recorrida. Precedentes desta Corte e do STF. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido. O direito à saúde, preconizado na Constituição Federal, constitui um dever do Estado para com a população

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2691 objeto e pé de fls. 49-62, emitida em autos de ação civil pública, identifica, em seu próprio corpo, que tal fase de cumprimento de sentença genérica será promovida mediante nova demanda, dividida em duas fases distintas: “a de liquidação, destinada a complementar a atividade cognitiva (até e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2480 casos excepcionais, quando impossível o convívio social daquele que se pleiteia a internação. Inclusive, tal medida necessita de comprovação por avaliação médica psiquiátrica devida, por perito nomeado pelo Juízo, a fim de que se apure eventual existência de problema mental e de qual a forma de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2332 se. Intime(m)-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), MAELLI GERMANO PETTENUCI (OAB 320183/SP) Processo 1003615-25.2014.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 19 parcelas vincendas no curso da tramitação processual. Cumpra-se. Int. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903 236.01.2012.001357-3/000000-000 - nº ordem 461/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - IZABEL CRISTINA PEREIRA DE CAMARGO X MARCELO CUSTOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 14 CAMPOS ARRUDA X BANCO BRADESCO S/A - Vistos, 1-Compulsando os presentes autos verifico que trata-se de petição para juntada aos autos 02/2012. 2-Dessa forma, providencie, a serventia, a juntada do presente expediente aos autos identificados no item “1”, bem como oficie-se ao Cartório do Distribuidor Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 14 o Conselho Nacional de Justiça, no Procedimento de Controle Administrativo n. 642, de 26-5-09, em que foi requerente a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, e requeridos os Registradores da Grande São Paulo, determinou, com esteio no art. 130 da LRP e no princípio da territorialidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 18 Civil pela USP, no artigo Divorcio: alteração constitucional e suas conseqüências, disponível em www.editoramagister.com/ doutrina_ler.php - Porto Alegre, data de inserção 15/07/2010), de que “...a Constituição deixou de protelar a separação judicial. A conseqüência da extinção da separação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 19 236.01.2011.001825-1/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Execução de Alimentos - E. A. D. S. F. E OUTROS X J. A. F. - Vistos. 1) Fls. 09-A: Defiro a assistência judiciária. Anote-se. 2) Cite-se o alimentante nos termos do artigo 733 do C.P.C, devendo o réu comprovar o pagamento das parcelas exigidas na inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2541 CIRCUNSTÂNCIAS QUE ALIADAS À CARACTERÍSTICA PRECÍPUA DA CIRCULABILIDADE E À REGÊNCIA PELO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE, TORNAM INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DO TÍTULO À INSTRUÇÃO DA DEMANDA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. EXIGÊNCIA DE QUE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEJA ENCAMINHADA PEL