326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2504 Processo 1001764-48.2014.8.26.0637 - Embargos de Terceiro - Posse - MARIA HELENA GAIOTTE DE OLIVEIRA - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - - MAURICIO HIROSHI KURIAMA ME - - MAURICIO HIROSHI KURIAMA - * Anote-se a propositura dos embargos de terceiro na ação principal, de execução, que tramita per
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2507 Paula da Silva - Drogaria Tamois de Tupa LTDA - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Tratase de ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada proposta por Ana Paula da Silva em fa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2617 não constatamos fatos que comprometam ou nos leve a suspeitar que junto da mãe as crianças possam ficar em situação de risco. Todavia, do ponto de vista técnico, não nos parece plausível emitirmos parecer conclusivo desconhecendo o “modus vivendi” do requerido e sem haver uma investigação socia
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2407 dez(10) dias. Intime(m)-se. - ADV: FLAVIA ELIANA DE MELO COLUCCI (OAB 264480/SP) Processo 1002613-20.2014.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - marcia moreira rodrigues de godoy - DIVA MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS e outros - Nesse diapasão, com destaque para a impertinência subjetiv
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2917 a autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a expedição de certificado de conclusão do Curso de Bacharelado em Enfermagem e seu respectivo diploma, fazendo-o com fundamento em matéria que demanda, antes de apreciada, - ainda que em grau de cognição sumária-, o prévio estabelecimento do c
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2255 Processo 4000611-60.2013.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, financiamento e Investimento - Vistos, etc. Traga o autor prova de que a requerida fora notificada por cartório desta unidade da Federação, de modo a preservar a real possibili
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2273 Processo 4001715-87.2013.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - ALEX SANDRO ALMEIDA MARTINS - Vistos. Traga o autor prova de que o requerido fora notificado por cartório desta unidade da Federação, com efetiva possibilidade de exercí
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2720 patronos, para que compareçam a audiência acima designada, junto ao “CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania” desta Distrital, com endereço na RUA VEREADOR SHIGUERU SHIDA nº 41, JARDIM HIKARI, BASTOS/SP (nas dependências do FORO DISTRITAL DE BASTOS). Intime-se. Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2268 comprovado o recolhimento das custas, em cumprimento ao determinado pelo art. 268 do CPC (fls. 60/61), e com o fito de oportunizar, uma vez mais, a adequação do rito procedimental elencado para o fim colimado, determino à emenda da inicial no sentido de que os autores comprovem a superação dos motivos
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 22 236.01.2012.003072-4/000000-000 - nº ordem 783/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. H. A. D. A. X A. L. A. D. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo os alimentos provisórios, em prol do(a) menor, ante a ausência de melhores elementos de comprovação de rendiment