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invalidade do procedimento adotado. mora - Página 31

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326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/04/2014 - Pág. 2504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2504 Processo 1001764-48.2014.8.26.0637 - Embargos de Terceiro - Posse - MARIA HELENA GAIOTTE DE OLIVEIRA - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - - MAURICIO HIROSHI KURIAMA ME - - MAURICIO HIROSHI KURIAMA - * Anote-se a propositura dos embargos de terceiro na ação principal, de execução, que tramita per

TJSP 28/04/2014 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2507 Paula da Silva - Drogaria Tamois de Tupa LTDA - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Tratase de ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada proposta por Ana Paula da Silva em fa

TJSP 16/06/2014 - Pág. 2617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2617 não constatamos fatos que comprometam ou nos leve a suspeitar que junto da mãe as crianças possam ficar em situação de risco. Todavia, do ponto de vista técnico, não nos parece plausível emitirmos parecer conclusivo desconhecendo o “modus vivendi” do requerido e sem haver uma investigação socia

TJSP 04/06/2014 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2407 dez(10) dias. Intime(m)-se. - ADV: FLAVIA ELIANA DE MELO COLUCCI (OAB 264480/SP) Processo 1002613-20.2014.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - marcia moreira rodrigues de godoy - DIVA MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS e outros - Nesse diapasão, com destaque para a impertinência subjetiv

TJSP 29/08/2014 - Pág. 2917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2917 a autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a expedição de certificado de conclusão do Curso de Bacharelado em Enfermagem e seu respectivo diploma, fazendo-o com fundamento em matéria que demanda, antes de apreciada, - ainda que em grau de cognição sumária-, o prévio estabelecimento do c

TJSP 10/09/2013 - Pág. 2255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2255 Processo 4000611-60.2013.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, financiamento e Investimento - Vistos, etc. Traga o autor prova de que a requerida fora notificada por cartório desta unidade da Federação, de modo a preservar a real possibili

TJSP 08/11/2013 - Pág. 2273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2273 Processo 4001715-87.2013.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - ALEX SANDRO ALMEIDA MARTINS - Vistos. Traga o autor prova de que o requerido fora notificado por cartório desta unidade da Federação, com efetiva possibilidade de exercí

TJSP 27/11/2014 - Pág. 2720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2720 patronos, para que compareçam a audiência acima designada, junto ao “CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania” desta Distrital, com endereço na RUA VEREADOR SHIGUERU SHIDA nº 41, JARDIM HIKARI, BASTOS/SP (nas dependências do FORO DISTRITAL DE BASTOS). Intime-se. Intime-se

TJSP 26/11/2013 - Pág. 2268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2268 comprovado o recolhimento das custas, em cumprimento ao determinado pelo art. 268 do CPC (fls. 60/61), e com o fito de oportunizar, uma vez mais, a adequação do rito procedimental elencado para o fim colimado, determino à emenda da inicial no sentido de que os autores comprovem a superação dos motivos

TJSP 30/07/2012 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 22 236.01.2012.003072-4/000000-000 - nº ordem 783/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. H. A. D. A. X A. L. A. D. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo os alimentos provisórios, em prol do(a) menor, ante a ausência de melhores elementos de comprovação de rendiment

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