326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 13 entender que há fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado. 2. Aplicase a Súmula n. 7/STJ quando a apreciação das teses versadas no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 3. Agravo regimental despr
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 14 236.01.2010.007733-0/000000-000 - nº ordem 1854/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X GOIACY LOPES E SILVA - Vistos. 1) Em que pese carta de notificação ter sido remetida no endereço do devedor, foi enviada por cartório de circunscrição diversa daquele endereço, ou seja, o de Maceió - A
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 19 236.01.2010.006289-6/000000-000 - nº ordem 1563/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X MARILZA DIAS RIBEIRO - Vistos. Com fundamento no princípio da economia processual, defiro prazo suplementar de 30 dias postulado pelo autor na petição retro. Transcorrido o prazo, diga
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 23 236.01.2009.007327-0/000000-000 - nº ordem 1590/2009 - Alvará - AGILIO CARDOSO E OUTROS - Vistos. Fls. 85/88: Diga o autor. Após, conclusos. Int. (Sobre petição de fls. 90/91, diga o requerente). - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042 236.01.2009.009497-1/000000-000 - nº ordem 1959/2009 - Possessór
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 32 IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO COMO TÍTULO DE CRÉDITO POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. EXEGESE DO ART. 26 DA LEI 10.931/04. NEGOCIABILIDADE DA CAMBIAL RESTRITA À VIA DO CREDOR. ART. 29, § 3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO POR MEIO DE ENDOSSO EM
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 11 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes referente ao agendamento de perícia médica. - ADV FLAVIO PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311 236.01.2011.001967-6/000000-000 - nº ordem 164/2011 - Precatória (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO X SADAKI ITO - Man
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 24 DO DEVEDOR. INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. CIENTIFICAÇÃO LEVADA A EFEITO POR SERVENTIA ESTRANHA A DO DOMICÍLIO DO NOTIFICANDO, OPERACIONALIZADO O ATO PELA VIA POSTAL. INVALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO. MORA NÃO COMPROVADA. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCES
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 18 de sobrestamento do feito. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 236.01.2009.012160-6/000000-000 - nº ordem 2236/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X THALES MANOEL DE SOUZA - Manifestar-se nos autos, tendo decorrido o prazo de suspen
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 28 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUÍS HENRIQUE ROMANO - Vistos. Fls. 31: Defiro. Aguarde-se pelo prazo postulado (20 dias). Após, diga. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 236.01.2009.011138-1/000000-000 - nº ordem 2140/2009 - Embargos à Execução - NEWCASH COBRANÇAS LTDA E OUTROS X TARCISO MARQU
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2056 etc. Considerando os termos do julgado, encaminhem-se estes e os apensos para apuração das custas devidas pelo autor/ impugnado (Devanir). Elaborada a conta, intime-se ao pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. (Custas em abertoDa OAB=R$192,23, Ao Estado- Taxa Judiciária= R$10.141,50.)