189 resultados encontrados para invalidez c.c restabelecimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 2151 Maurício Milanezi Lofrano, fixando seus honorários profissionais no valor máximo previsto na tabela II da Resolução n. 541, de 18.01.2.007. Após a realização da perícia médica, requisite-se o pagamento dos honorários, nos termos do artigo 4º de referida Resolução. Requisite-se o agendamento, int
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 76 Processo 1003505-69.2019.8.26.0081 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.C. - - A.R.V.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/001706 Vistos. Diante dos documentos apresentados e declaração de hipossuficiência financeira, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requer
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1956 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, movida por ROMUALDO DOS SANTOS MARTINS DE FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Regularmente intimado, o INSS deixou de impugnar a execução, tendo depositado a quantia exeqüenda (fls. 59/60) destes autos. As fls. 71/83 e 84/98 foram co
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 495 Moura apenas para efeito desta intimação. Fls. 120: os mandados de levantamento postulados já foram expedidos ? fls. 114/117. Assim, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento ou extinção. Na inércia, certifique-se e aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV ADRIANA APA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1560 241.901) PROC. 0649/2010 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. TUTELA ANTECIPADA - SONIA MARIA ALEIXO DA SILVA CARAVANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Texto de fls. 62: “Ciência às partes do ofício juntado às fls. 60 dos autos: “Foi designad
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1971 para decisão. Int. Dilig. - DRS. THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243), LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO [DOS ARREMATANTES] (OAB 121.824) E SERGIO LUIZ DA SILVA [DOS ARREMATANTES] (OAB 161241B) PROC. 0258/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO E PEDI
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 2348 da data da audiência se, por algum motivo, não for obtida a conciliação.Defiro os benefícios do artigo 172, §§ do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.. (pelo Setor de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 2150 comunicação, após decorrido 15 dias do vencimento da última parcela, entender-se-á quitado o débito, vindo-me os autos conclusos para extinção. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos havidos às fls. 41/2 em favor dos interessados. Certifique a Serventia sobre o acordo encimado nos autos do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 13 Processo 1000834-73.2019.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.C.M.D.S. - S.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000444 Vistos. O executado apresentou justificativas alegando dificuldades financeiras para quitar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1364 em vista que o débito em questão possui natureza não tributária. Diante da sucumbência recíproca, condeno cadaparteao pagamentodemetade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitroemR$ 2.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CódigodeProcesso Civil, ficando o pagamento con