189 resultados encontrados para invalidez c.c restabelecimento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2263 157.01.2006.002193-7/000000-000 - nº ordem 313/2006 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JOÃO BEZERRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 2073 587/09. Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de União Estável. C.V.N. x L.R.M.. Fls. 21/24; parte final: III diante do exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a presente ação movida por C.V.N. em face de L.R.M., a fim de reconhecer a união estável e decretar a dissolução de
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 2202 468/09. Alimentos. Z.V.T. x J.R.T.. Fls. 18: 1. Ante o pedido do autor de desistência da ação (fls. 14/5) e, diante que a contestação é apresentada em Audiência e ainda a concordância do douto Promotor de Justiça desta Vara julgo, com arrimo no artigo no artigo 267, n. VIII, do Código de Processo Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 2183 - 2% sobre o valor da causa atualizado: R$79,25; taxa de porte/remessa: R$20,96 por volume - cód. 110-4 (1 Volume)): Do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial por Rubens Vellosa Nogueira ME, nos autos da ação de cobrança que move contra Prefeitura Municipal de Taquaritinga, para condenar a
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1371 descumprimento da decisão, no valor de R$ 100,00 (cem reais) revertidos em favor da requerente. Nos termos do art. § 2º, do art. 475, do Código de Processo Civil, deixo de submeter esta sentença ao reexame necessário. P.R.I.” - DRS. JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138.249) E CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392)
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2084 PROC. 0052/2005 - REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIODOENÇA C.C. TUTELA ANTECIDAPA - JOAO PUBLIO DE SOUZA X INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 247: Deverá o autor prestar contas com relação ao alvará de fl. 244, no prazo de 30 dias. Int. - DRS. CEL
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1566 de eventual numerários existentes em nome do executado. Após, decorrido 10 (dez) dias da publicação, manifestem-se as partes acerca do detalhamento juntado nos autos. Intime-se. - ADV: JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP) Processo 0000674-25.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000674) - Procedimento Comum - Auxílio-D
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2499 ou pedido de adjudicação; 3. Se todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas; 4. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi apresentada; 5. juntada de certidões negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens im
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 2082 II) no processamento pelo rito ordinário. Defiro a gratuidade, no entanto, recolha o patrono a CPA. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. P. e I.. (providência já tomada pela Serventia). DRS. CARLOS APARECIDO DE ARAÚJO OAB. 44.094. 288/10. Aposentadoria Rural por Idade. Jandyra Mafei Correa x INS
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1817 087/04. Arrolamento. Jamil José Bussadori x Claudete Aparecida Gibertoni Bussadori. Fls. 87: Fl. 85: O arrolante não faz jus a gratuidade, recolham-se as taxas de desarquivamento e de extração de cópias para instrução do formal de partilha já expedido. Após, arquivem-se os autos. P. e I.. (providênc