189 resultados encontrados para invalidez c.c restabelecimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5527 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0878/2019 Processo 1002707-72.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Neide Aparecida Valentin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem nº 2019/002477 - Ciência à parte autora de que fora designado o dia 15/08/2019,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1835 em arcar com as (baixas) custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, motivo porque se faz de rigor o indeferimento de seu pleito de gratuidade. 3. Determino que, sob pena de cancelamento da distribuição, recolha o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor das custas e despesa
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 140 Processo 1000077-39.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Mercedes Castor Monteiro Reis - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de cobrança e obrigação de fazer c.c. pedido de t
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3845 Conselho Superior da Magistratura, DJE de 26/11/2015, Caderno I, pgs. 03/04, verbis: Art. 5º - O Portal da Intranet será alimentado pelo Escrivão Judicial, Oficial Maior, Chefe de Seção Judiciário ou por outro funcionário autorizado pelo juiz da Vara. § 1º - A cada nomeação, o portal será alimenta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3607 a 22/10/1985, 01/11/1985 a 30/11/1985, 01/12/1985 a 26/05/1991, 26/07/1998 a 03/08/1998 e 01/06/2017 a 26/06/2017; b) DECLARAR como de efetivo labor em atividade especial o período de 22/02/2003 a 26/06/2017; c) CONDENAR a requerida em obrigação de fazer no sentido de conceder à parte autora o benefício pr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3282 Severina da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem nº 2019/002813 - diga o(a,s) autor(a) no prazo de 15 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1003137-24.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposen
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3641 patologia do impetrante, caso não seja adequadamente tratada em tempo hábil. Por outro lado, não vislumbro a possibilidade de irreversibilidade da liminar, eis que, caso vencido, o impetrante poder ser condenado ao ressarcimento dos prejuízos experimentados pela parte vencedora. Ressalto que o direito à
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1384 ordem na sociedade), não lhe convém acionar o aparato judiciário sem que dessa atividade se possa extrair algum resultado útil. É preciso, portanto, que em cada caso, seja necessária e adequada a prestação jurisdicional pleiteada.Cumpre consignar que a adequação é a relação existente entre a situ