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invalidez c.c restabelecimento - Página 2

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189 resultados encontrados para invalidez c.c restabelecimento - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/08/2010 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1571 791, III, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis. P. e I.. DRS. LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE - OAB. 81.762. SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES - OAB. 178.298. 1.207/10. Revisional de Alimentos. S.H.V. x N.D.V.. Fls. 06: Emende-se

TJSP 27/08/2009 - Pág. 1967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1967 807/07. Liquidação de Astreintes. Roberto Francisco Falzetta x Banco ABN Amro Real S/A. Fls.: Procurador Judicial do liquidante, manifestar nos autos acerca da impugnação apresentada a fls. 19/23. DRS.SILMA REGINA DA SILVA GUIMARÃES OAB. 212.837. GUILHERME HENRIQUE SILVA GUIMARÃES - OAB. 257.655. BRENO E

TRF3 06/04/2020 - Pág. 2415 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028676-81.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: MARCO MURILO GAMA ALVARENGA CURADOR: ROSENEIA APARECIDA GAMA ALVARENGA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAONI VICTOR AMORIM - SP361277, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Juiz Federal Convocado NILSON LOPES (Relator): Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de r. decisão que nos

TRF3 06/02/2018 - Pág. 520 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA: Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de conhecimento objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez c.c. restabelecimento de auxílio-doença, indeferiu a tutela antecipada. Sustenta a autora/agravante, em síntese, a presença dos requisitos autorizadores a concessão da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. Alega estar inca

TJSP 27/08/2009 - Pág. 1963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1963 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO DI SANTO ADVOGADO:214386/SP - RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO Requerido:SARA FRANCISCO SEVERINO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2009.005179 Nº ORDEM:01.01.2009/001604 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO DI SANTO ADVOGADO

TRF3 26/11/2019 - Pág. 1611 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o demonstrativo do cálculo da RMI do benefício que pretende ver revisado, com a indicação do correspondente salário de benefício. Com a vinda das informações, dê-se vista ao INSS. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVE

TJSP 17/11/2010 - Pág. 2673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 2673 pericial acostado a fls. 20/23. DRS. DIEGO RICARDO TEIXEIRO CAETANO OAB. 262.984. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL OAB. 172.180. 848/08. Aposentadoria por Invalidez c.c. Auxílio-Doença. Geraldo Rodrigues da Cruz x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Fls: Procuradores Judiciais das partes, deverão se manife

TJSP 11/08/2009 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1902 honorários serão fixados na entrega do laudo, para nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal. P. e I.. DRS. ISIDORO PEDRO AVI - OAB. 140.426. MARIA SANTINA CARRASQUI AVI - OAB. 254.557. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL OAB. 172.180. 167/09. Concessão de Benefício Previdenciário (Aposentadoria por

TRF3 27/03/2012 - Pág. 5438 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : HERMES ARRAIS ALENCAR e outro FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00003831420124036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de conhecimento, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez c.c. restabelecimento do benefício de auxíliodoença, bem como indenização por dano

TRF3 28/02/2013 - Pág. 1371 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Constitucional. Previdenciário. Benefício acidentário. Justiça Federal. Incompetência. Art. 109, I, da CR/88. Não conhecimento. Remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cuida-se de apelação interposta por JORGE ALUIZIO SOBARANSKI em face de sentença proferida nos autos de ação objetivando a concessão de Aposentadoria por Invalidez c.c. Restabelecimento e Conversão do Auxílio Doença para Auxílio Acidente, em decorrência de acidente do trabalh

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