189 resultados encontrados para invalidez c.c restabelecimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1571 791, III, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis. P. e I.. DRS. LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE - OAB. 81.762. SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES - OAB. 178.298. 1.207/10. Revisional de Alimentos. S.H.V. x N.D.V.. Fls. 06: Emende-se
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1967 807/07. Liquidação de Astreintes. Roberto Francisco Falzetta x Banco ABN Amro Real S/A. Fls.: Procurador Judicial do liquidante, manifestar nos autos acerca da impugnação apresentada a fls. 19/23. DRS.SILMA REGINA DA SILVA GUIMARÃES OAB. 212.837. GUILHERME HENRIQUE SILVA GUIMARÃES - OAB. 257.655. BRENO E
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028676-81.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: MARCO MURILO GAMA ALVARENGA CURADOR: ROSENEIA APARECIDA GAMA ALVARENGA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAONI VICTOR AMORIM - SP361277, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Juiz Federal Convocado NILSON LOPES (Relator): Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de r. decisão que nos
A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA: Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de conhecimento objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez c.c. restabelecimento de auxílio-doença, indeferiu a tutela antecipada. Sustenta a autora/agravante, em síntese, a presença dos requisitos autorizadores a concessão da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. Alega estar inca
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1963 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO DI SANTO ADVOGADO:214386/SP - RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO Requerido:SARA FRANCISCO SEVERINO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2009.005179 Nº ORDEM:01.01.2009/001604 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO DI SANTO ADVOGADO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o demonstrativo do cálculo da RMI do benefício que pretende ver revisado, com a indicação do correspondente salário de benefício. Com a vinda das informações, dê-se vista ao INSS. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVE
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 2673 pericial acostado a fls. 20/23. DRS. DIEGO RICARDO TEIXEIRO CAETANO OAB. 262.984. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL OAB. 172.180. 848/08. Aposentadoria por Invalidez c.c. Auxílio-Doença. Geraldo Rodrigues da Cruz x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Fls: Procuradores Judiciais das partes, deverão se manife
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1902 honorários serão fixados na entrega do laudo, para nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal. P. e I.. DRS. ISIDORO PEDRO AVI - OAB. 140.426. MARIA SANTINA CARRASQUI AVI - OAB. 254.557. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL OAB. 172.180. 167/09. Concessão de Benefício Previdenciário (Aposentadoria por
AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : HERMES ARRAIS ALENCAR e outro FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00003831420124036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de conhecimento, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez c.c. restabelecimento do benefício de auxíliodoença, bem como indenização por dano
DECISÃO Constitucional. Previdenciário. Benefício acidentário. Justiça Federal. Incompetência. Art. 109, I, da CR/88. Não conhecimento. Remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cuida-se de apelação interposta por JORGE ALUIZIO SOBARANSKI em face de sentença proferida nos autos de ação objetivando a concessão de Aposentadoria por Invalidez c.c. Restabelecimento e Conversão do Auxílio Doença para Auxílio Acidente, em decorrência de acidente do trabalh