189 resultados encontrados para invalidez c.c restabelecimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1675 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2010.004332 Nº ORDEM:01.01.2010/001217 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. F. A. D. S. ADVOGADO:229650/SP - MARIANA CRISTINA TIVERON Requerido:L. F. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2010.004333 Nº ORDEM:01.01.2010/001218 CLASSE:PROC
carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empr
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 2292 PROCESSO:619.01.2010.005403 Nº ORDEM:03.01.2010/000883 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:BENEDITO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO:167509/SP - EDLOY MENEZES Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAQUARITINGA,ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:619.01.2010.005405
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1117 COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DOLORES BARROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 173: “Vistos. Fls. 171/172: manifestem-se as partes, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias, consignandose que o silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) depósito(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1650 PROC. 1094/2005 - REIVINDICATORIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENÇA C..C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOÃO MION MAZIERO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 226: “Vistos. Fls. 225: manifestem-se as partes, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez)
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1277 PROC. 0084/2007 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - I.C.S. X A.B. - sentença de fls. 112: “Vistos. Regularmente intimada a autora por edital para dar andamento ao feito sob pena de extinção, quedou-se inerte, abandonando o feito por mais de 30 dias. Ressalta-se ainda que a autora mudou-se de ende
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1513 consultório do sr. Perito nomeado, sito à Rua Oscar Rodrigues Alves, 385 - Araçatuba/SP.” - DR. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241.901) PROC. 0677/2010 - ORDINÁRIA DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA - DOUGLAS DAQUILA OLIAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - r. despacho de fls. 151: “Vis
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1285 - DR. RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220.436) PROC. 0492/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - C.G.S.A.L. E V.L.S.A.L. X A.C.L. - desp. fls. 80: “Intime-se o executado como requerido. Int. “ - DRS. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170), PATRICIA ALVES PINTO (OAB 293.872) E DENIS DE CAMPOS (OAB 297.135) PROC. 0507/2010 -
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1421 CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392) PROC. 1117/2007 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS - V.L.C. X J.A.P. - desp. fls. 55: “Oficie-se solicitando nova data para perícia. Int. “ - DR. ALCIDES CAETANO (OAB 22.882) PROC. 1122/2007 - PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C.C. PEDIDO DE
295, III, c/c artigo 267, inciso VI, todos do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento de verba honorária fixada em 10% (dez por cento) sobre valor da causa, atualizado por ocasião do pagamento. Entretanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da Assistência Judiciária, somente será exigível com observância à disciplina do artigo 12 da Lei 1.060/50.Custas na forma da lei.Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, remetendo-os ao arquivo com baixa findo.Publ