Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 doloso, as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis e, por fim, não ser possível a aplicação de penas restritivas de direitos. Destarte, concedo a Suspensão Condicional da Pena pelo período de 2 (dois) anos. Fixo as condições previstas no artigo 78, § 1º, primeira parte, do Código Penal, bem como, nos moldes do artigo 79 do Código Penal, fixo a condição de participar em curso destinado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 388 ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA (OAB 18896/PE) - Processo 0700511-03.2017.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - AUTORA: Eliane Maria Xavier - RÉU: Estado de Alagoas - TERCEIRO I: DIAGNOSE e outro - DESPACHO Intimese o Estado de Alagoas pelo portal eletrônico (PGENET) para que se manifeste conform

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 1038 do art. 396 do CPP e de acordo com o Provimento nº 15/2019 CGJ/TJAL. No mandado deverá conter: A.1) que, nessa oportunidade, deverão ser arguidas preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e indicando endereço completo e com ponto de referência, requ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 450 AUTORA: Iraneide Ribeiro da Silva - Cicera Maria Ferreira da Silva - Vera Lucia da Silva - Valquiria Maria da Silva - Maria Joselma de Araujo Rocha - Nadia Quiteria Ramos da Silva - Jessana Luna da Silva - Ricardo Antônio Pinheiro Silva - Eliane Cristina da Silva Valdeneide Cordeiro da Silva - Maria Gorete da Conceição -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 213 primeiro lugar não entregou a documentação exigida, a qual comprovaria residência determinada pelo edital, ou seja, não preencheu os requisitos requeridos. Sustenta ainda que tanto a primeira colocada quanto a segunda, encontram-se na mesma situação em relação a comprovação de residência na área de atuação do a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 213 primeiro lugar não entregou a documentação exigida, a qual comprovaria residência determinada pelo edital, ou seja, não preencheu os requisitos requeridos. Sustenta ainda que tanto a primeira colocada quanto a segunda, encontram-se na mesma situação em relação a comprovação de residência na área de atuação do a

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2278642 JOAO MARTINS TORRES HOSP. AGAMENON MAGALHAES 2300011276000289/2022-35 16/06/2021 2300001058.001584/2022-20 2276437 LUCIA HELENA VILLAR LIMEIRA HOSP. DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-IRH 0030308158000004/2021-61 19/01/2021 2300011672.002536/2022-65 2282267 MARIA LUCIA PIMENTEL PERNAMBUCANO SOUZA PREFEITURA DO RECIFE 2300000266011925/2021-76 07/10/2021 2268108 MARIA JOSINEIDE DE OLI

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mês de reunião Quadrimestre Monitorado Competências de Repasses, conforme avaliação do quadrimestre Julho Janeiro e Abril Agosto a Novembro Novembro Maio a Agosto Dezembro a Março Março Setembro a Dezembro Abril a Julho DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA-PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE 1507117 500207/19 2281341 671354/19 2325772

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº do Processo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta 073/2018 BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA CNPJ nº 03.401.987/0001-44 352.2014.IV.PE.237. SAD Descumprimento contratual JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde Nº 892 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 823 publicada no DOE de 19/12/2018 na parte referente aos servidores abaixo relacionados pelos respectivos motivos: MAT

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Trabalho será composto por 02 (dois) representantes de cada instituição abaixo relacionada: I - ABES/PE, II - SDEC/PE, III - FIEPE, IV - ONG/UNIECO, V - RESTU/SINTAPE, VI - ONG/APEEF, VII - SEDUH/PE, VIII - CPRH, e, IX - SEMAS/PE. Art. 3º - A coordenação deste GT será da SEMAS/PE. Art. 4º O Secretário e o Relator deste GT serão eleitos na reunião de instalação do Grupo de Trabalho. Art. 5º -