Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2933 Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos novos apresentados pela parte ré (fls. 526/530) em cumprimento ao artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ROGERIO NOGUEIRA GONÇALVES (OAB 228966/SP), LEANDRO GARCIA (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2169 164 que não tem o menor cabimentos quando se analisa o decorrer de longos anos sem que nada tenha sido noticiado e diante de tantos benefícios por ele percebidos em razão de seu trabalho na Câmara.José Paulo, aliás, faltou com a verdade em relação a diversos fatos ao prestar esclarecimentos nesta Promotoria. Destacamos alguns: disse re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2190 sobre a “taxa de juros compensatórios aplicável às ações de desapropriação”, juros (MP 1577/97, MP 1.901-30/99 e 2.02738/00 e Art. 15-A do decreto 3.365/41) e fixação de percentual de honorários - Temas 126, 184, 280, 281, 282 e 283. A medida não impede a apreciação de tutelas de urgência ou o cumprimento daquelas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2708 286 de contador do legislativo. Quem efetivamente faz a contabilidade é a senhora Lourdinei Lourensete, que é contadora da Prefeitura Municipal.Fernando tem seu escritório contratado pela Câmara há mais de 10 anos, uma vez que, de maneira inacreditável, sempre vence as licitações (que alega existirem). Licitações estas que, ao deco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 577 ALDO SANTOS OLIVEIRA - ESTELLA LEE - Vistos. Fls. 245: expeça-se mandado de levantamento judicial na forma requerida, de acordo com comprovante de depósito judicial de fl. 240. No mais, nos termos da decisão de fl. 243. Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1241 que, por ora, justificam o desenquadramento da sociedade do regime especial; ademais, o tipo societário é incompatível com a alegada responsabilidade pessoal de cada sócio; b) não há que se falar, validamente, em anulação do auto de infração relativo à multa, sendo, pois, necessário o contraditório. É o relatório.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2169 158 completamente irregulares.Verifica-se que na grande maioria das notas de empenho não há assinatura do Contador da Câmara, o que se conclui pela evidente inexistência deste serviço no âmbito do legislativo municipal, conforme já exposto acima, bem como pela total falta de adequação técnica na emissão destes documentos que, na ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1488 ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP) Processo 1000851-79.2014.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.C.M. - Vistos. Fls. 75: relatório. Fls. 101/102: petição pela Fazenda do Estado informando o devido recolhimento do imposto causa mortis - ITCMD, não se opondo ao prosseguimento do feito. F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3077 as falsas notas do Hotel Atlântico City, José Paulo exercia também as funções de responsável pela tesouraria da Câmara, conforme comprova documento juntado aos autos. Assim, tinha plenos conhecimentos de tudo o que saía dos cofres municipais. Por óbvio, seus privilégios foram inúmeros. Alguns vieram diretamente, conforme já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2844 hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do preparo é de R$ 290,90. P. R. I. - ADV: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JÉSSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP) Processo 1007715-96.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jose Luc