Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1197 pronunciamento definitivo da Turma Julgadora nos autos do agravo de instrumento. Int. São Paulo, 17 de julho de 2015. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Henrique Alves Bertoldi (OAB: 247472/SP) - Fabio Maluf Tognola (OAB: 235376/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2140470-28.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1178 imediatamente, razão pela qual fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que o agravante providencie a submissão do recorrido à artroplastia pleiteada. Comunique-se. 2. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. 3. Após, remetamse os autos à Douta Procuradoria de Justiça. 4. Oportunamente, tornem os autos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1372 Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2016082-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eppo Saneamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1152 refere ao valor da multa diária aplicada, merece parcial provimento a tutela recursal, para que seja reduzida o valor da multa ao montante de R$ 100,00 diários, no primeiro mês de eventual descumprimento, e, a partir do segundo mês, mais adequada a periodicidade mensal da multa, no valor de R$ 1.500,00, sendo este o entendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 724 Regina Moreira Angelo - Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Neste momento de cognição sumária, não verifico ser o caso de se refutar, de plano, o entendimento do juiz de 1º grau. Assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Dispensadas as informações judiciais e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Manoel Luis Pereira Lisboa - Agravado: Municipio de Itupeva - Vistos. Neste momento de cognição sumária, não verifico ser o caso de se refutar, de plano, o entendimento do juízo “a quo”, sobretudo porque é incontrovers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2116 Nº 1003288-71.2017.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Rodrigues Melo Centro de Formação de Condutores Ltda - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1159 não verifico ser o caso de se refutar, de plano, o entendimento do juízo “a quo”. Com efeito, de uma análise não exauriente da documentação que instruiu a petição inicial, é possível aferir sucessivos e intermitentes vínculos funcionais, mas não é inequívoco que a agravante estivesse em exercício quando da entrada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1371 Estadual ou, caso tenha sido protocolizado tempestivamente, seja anexado aos autos. Após, voltem conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intime-se. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 839 os documentos apresentados pela FESP , há elementos nos autos indicando que os apelantes não se enquadram na condição de pobre, para fins de concessão da benesse da gratuidade processual. Assim, no caso, embora a constituição de advogado, para patrocínio da causa, não autorize, necessariamente, o indeferimento do benefício l