Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1178 Previdência - Spprev - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de mandado de segurança colet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1152 refere ao valor da multa diária aplicada, merece parcial provimento a tutela recursal, para que seja reduzida o valor da multa ao montante de R$ 100,00 diários, no primeiro mês de eventual descumprimento, e, a partir do segundo mês, mais adequada a periodicidade mensal da multa, no valor de R$ 1.500,00, sendo este o entendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1221 para que, no prazo de 10 dias, forneça a documentação arquivada que dá amparo à “ficha cadastral completa” do quadro societário da empresa “Videosom Indústria e Comércio S.A.” que aponta a condição de “Titular/Sócios/Diretoria” de JORGE DIAMANT SCHULHOF, instruindo o ofício com a ficha reproduzida às fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 984 Esta E. 12ª Câmara não tem competência para apreciar o mérito recursal, em função da prevenção da C. 2ª Câmara de Direito Público, nos termos do artigo 102 do novo Regimento Interno desta E. Corte. Assim dispõe o sobredito dispositivo regimental: “A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1249 Consórcio Trevo Ambiental Sp - Agravado: Sustentare Saneamento S.a - Agravado: Valor Ambiental Ltda - Agravado: Cavo Serviços e Saneamento S.a - Agravado: Consórcio Locat Sp - Agravado: Consórcio Sck - Agravado: Consórcio Ecoss Ambiental - Agravado: Consórcio Limpa Sp - Agravado: Presidente Substituto da Autoridade Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1134 Nº 2020781-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Saraiva de Melo - Interessado: Banco Bradesco S/A (atual denominação de Hsbc Finance (Brasil) S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1290 Ewander Ronchi Peres (OAB: 394811/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2157060-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1397 conclusos. P.I. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP) - Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2139469-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1082 cumprir a liminar, no prazo estipulado na sentença, bem como que a exequente não possui terreno no Loteamento Terras de São Marco. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública (autos nº 1000113-87.2015.8.26.0073), que condenou o ora agravante a promover a implantação de infraestrutura no Loteamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1012 Walter Sodre Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Osorio Santana Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Abilio Sabino Mariano (Justiça Gratuita) - Apelante: Amauri Leme (Justiça Gratuita) - Apelante: Clarkson de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Luiz de Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcelo Pinto de Moraes (Ju