Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1729 Nº 2227092-08.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: ABAX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL DO TATUAPÉ - PFC 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 929 - Vistos. Fls. 6162/6164: Defiro o sobrestamento do julgamento deste agravo de instrumento, de modo a aguardar o depósito do valor transacionado nos autos da ação civil pública e/ou o exaurimento do prazo para cumprimento (efetivação do pagamento) em 16/5 p.f. , o que deverá ser noticiado nos autos pela agravante. Int. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lourenço Lourenceti (E outros(as)) - Agravado: Antonio Luiz Zaneti - Agravado: Olivio Scamatti - Agravado: Edson Scamatti - Agravado: Pedro Scamatti Filho - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1017 Nº 2214426-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M.P.F NOVA UNIÃO ALIMENTOS EIRELI - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2884 do pedido de liminar do impetrante determinando a remessa dos autos à Chefia do Setor de Triagem da Secretaria Estadual da Saúde (Convênio TJ/SP), para que analise em 10 (dez) dias o pedido do impetrante e preste esclarecimento. II Pretende o agravante a concessão de liminar, eis que não pode aguardar em face de poder ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2885 Nº 2223539-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: RICARDO ANTICO JUNIOR - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de agravo interposto co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1402 Nº 2137649-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Andre Ricardo Rossi - Agravado: Município de São Manuel - Vistos. Ao menos neste momento de cognição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1205 entendimento da r. Decisão agravada, razão pela qual INDEFIRO a antecipação de tutela recursal. À Mesa - Voto nº 17371. São Paulo, 23 de setembro de 2019. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Carlos Alberto Barboza Pugliesi (OAB: 97140/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1165 os requisitos formais exigidos na lei e porque o cálculo do débito inclui juros de mora na forma prevista pela Lei Estadual nº 13.918/2009, que são superiores à Taxa Selic, ademais a multa punitiva aplicada possuir caráter confiscatório, porque supera o limite de 100% do valor do tributo devido e corresponde a 35% do valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1061 rejeição dos embargos. Oficie-se ao juízo de origem, com urgência. À resposta recursal. Int. São Paulo, 5 de junho de 2019. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2122954-5