Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1762 discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2095852-32.2014.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante NILTON CESAR DE SOUZA, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1857 COISA JULGADA, PODERÁ O JUIZ EXCLUÍ-LA OU SOBRESTÁ-LA, DE OFÍCIO, A TEOR DO ART. 467, §6º, CPC, ESPECIALMENTE NA HIPÓTESE QUE O ENTE PÚBLICO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AINDA QUE COM ATRASO, ENTREGANDO O FÁRMACO AO AUTOR PRECEDENTES DO STJ- DECISÃO MANTIDARECURSO DESPROVIDO. (TJSP - JUIZ PROL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 990 (paralisia) e não tendo quem possa acolhê-lo para que possa viver dignamente, processe-se o recurso sem o efeito suspensivo pretendido. IV Intime-se a agravada para apresentar contraminuta no prazo legal. V Manifestem-se as partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Sarah Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Amici Veículos e Peças Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.A tutela recursal em agravo de instrumento, seja para a suspensão dos efeitos da decisão de primeiro grau, seja para a atribuição de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1820 flexível e, mais importante, em prejuízo de toda a administração da saúde pública. Não há notícia de descumprimento nos últimos meses, presumindo-se que houve regularização. O MP não se posicionou.Já se decidiu que:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1905 2095852-32.2014.8.26.0000, que teve julgamento unânime (v.u.), “in verbis”:Registro: 2014.0000628163ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2095852-32.2014.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante NILTON CESAR DE SOUZA, é agravado FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1637 verbis”:Registro: 2014.0000628163ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 209585232.2014.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante NILTON CESAR DE SOUZA, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, em sessão permanente e virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 699 procedência da demanda. Esse fato superveniente esvazia o objeto do presente recurso. Isto posto, nos termos do artigo 557, do Código de Processo Civil, julga-se prejudicado o agravo. P.I. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2041359-08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 702 aventado direito individual líquido e certo discutido, substituindo o provimento liminar. É o que se decide. Posto isso, dá-se por prejudicado o recurso. P. I. Cumpra-se. São Paulo, 20 de outubro de 2014. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Adriana Jardim da Silva Tauyl (OAB: 213597/SP) - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2391 e cinco) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL, cientificando-o de que uma vez incluído, o débito não mais poderá ser saldado nos autos de origem, mas apenas através de procedimento próprio junto à