Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1355 que absoluta maioria (nºs 2018565-56.2015.8.26.0000, 2018263-27.2015.8.26.0000, 2140450-03.2016.8.26.0000) tramitou e foi julgado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial que, neste sentido, exerce o juízo universal em Segunda Instância, sendo competente, destarte, para apreciação deste apelo, em razão de sua vis attr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3356 do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2701 executado advertido de que transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2914 SP), CAROLINA SENNE (OAB 390524/SP), GIVAL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 417327/SP) Processo 1010823-60.2021.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.S.D. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1429 aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana eobservando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. No caso dos autos, seria desproporcional e desarrazoada a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1175 processuais. No silêncio, tornem conclusos para a extinção da demanda. Int. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1006560-74.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.R. - K.D.S.S. - Ciência ao patrono de sua nomeação, para atuar nos autos em epígrafe como curado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2488 Fls. 22/23: Desde a reforma introduzida ao Código de Processo Civil de 1973 pela Lei nº 11.232/2005, de 22.12.2005, que entrou em vigor em 24.06.2006, a execução de título judicial passou a ser feita de forma mais simples, por meio da fase de cumprimento de sentença. Com efeito, a partir da mencionada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1226 em favor do credor, se o caso. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4564 GONÇALVES (OAB 258233/SP) Processo 1015137-97.2021.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Silva Lorenço - Motoichi Kamatsu - Vistos. 1. Fls. 68/89: ciente. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No prazo, DERRADEIRO e IMPRORROGÁVEL, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4664 o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP) Processo 1015613-72.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Co