Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2684 advogado da embargada, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado do título objeto da lide, em atenção ao que preceitua o artigo 85 do referido Diploma Processual. Ao trânsito, após a embargada apresentar conta na qual conste o valor exequendo com os acréscimos acima determinados, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2645 MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1002359-56.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - William Machado de Mendonçame - VISTOS. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1420 15 dias. Int. - ADV: WILMER VIANA JUNIOR (OAB 386777/SP), ISABEL CRISTINA FRANGETTO (OAB 385405/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), RENATA CAMARGO MOTTA D OLIVEIRA (OAB 415742/SP), DANIEL SANT’ANNA PEIXOTO PINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2094 nova passagem aérea. Como determina o artigo 14 do CDC, o fornecedor de serviços responde,independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços. E o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2039 LEVADA A PROTESTO pelo exequente, na forma da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523, na forma do art. 517 do CPC. Importante destacar que há pesquisas a indicar que mais de 65% dos créditos apresentados a protesto são recuperados dentro do prazo legal de três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1124 encaminhamento do pedido de registro da penhora realizada nos autos, conforme certidão retro. - ADV: SAMANTHA RAMOS PAIXÃO DE OLIVEIRA (OAB 321546/SP), RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS (OAB 318130/SP) Processo 1027434-80.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ivan Akaoui Vianna - - Angela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2700 termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Dê-se ciência a Defensoria Pública. Formalizada a extinção do feito e comprovado o recolhimento das custa judiciais devidas, se o caso, determino sejam os autos remetidos ao arquivo. P.R.I. ADV: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), SIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3955 107029/SP) Processo 1007926-10.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liliani Maria Grasciani de Aguiar Vistos, Fls. 20/25: recebo a emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001133-37.2005.403.6126 (2005.61.26.001133-1) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(Proc. 78 - JOEL FRANCISCO MUNHOZ) X TECIDOS MICHELITA LTDA(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES E SP109170 - KATHIA KLEY SCHEER E SP192961 - ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOTrata-se de recurso de embargos de declaração interposto por vislumbrar na sentença proferida que reconheceu a ocorrência da prescrição do crédito e julgou ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2774 julgamento [cf. RE 194662 Ediv-ED-ED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, 14.5.2015. (RE-194662]. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaração, com observação. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI