Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2382 5º, inciso LXXIV da CF). O que se tem sentido em 1ª instância é exatamente o abuso de referido direito, de natureza inclusive constitucional. Já ultrapassou o momento histórico de qualquer postura paternalista por parte do Poder Judiciário e dispensada a algum dos litigantes. Ao contrário, agora é o

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 de Lima, DF046263 - Ana Paula da Silva Lima Amaral. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.75/78) da ação de Execução, proposta por MARCELO DE ARAUJO MELO em desfavor de FRANCISCO EDEVI DE AGUIAR SOUZA. Em consequência, e com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. O exec

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.161021-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 - Giza Helena Coelho. R: ISABEL RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pelo exposto, face à prevalência do foro do domicílio do réu/consumidor, com supedâneo no art. 113 do Código de Processo Civil e art. 4º, inciso I, da Lei Consumerista, recon

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 da Constituição Federal. O art. 267, § 1º, do CPC determina a prévia intimação pessoal da parte apenas nas hipóteses de negligência das partes e de abandono da causa pelo autor. Por pertinente, transcrevo abaixo trecho de Acórdão no qual, a il. Des. Relatora bem desatou circunstância processual análoga à presente. In Verbis: "(...) In casu, o patrono da parte autora foi advertido de que e

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.796 ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0700701-65.2018.8.01.0007 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - CREDORA: Daniela Freitas de Souza - DEVEDOR: Daniel Moreira de Souza - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 foi advertido de que eventual contumácia pelo prazo de 5 (cinco) dias após exaurido o prazo de sobrestamento do feito acarretaria sentença terminativa (...). Ora, acaso a ordem legal facultasse às partes indeterminadas oportunidades de manifestação, os feitos estariam sujeitos à tramitação demasiadamente prolongada, contrariando o escopo constitucional da razoável duração do processo. A ci

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 parte requerente para dar regular andamento ao feito, certifique-se a Secretaria o transcurso do prazo, ficando desde já advertida a interessada que, independentemente de nova intimação, se constituirá de plano, a hipótese de contumácia, fato esse que ensejará a extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do a

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.192654-2 - Monitoria - A: SOL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis Carminati. R: JOSE CANDIDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em respeito ao princípio da celeridade e economia processual, assim como para velar pela rápida solução do litígio (art. 125, II, do CPC), este juízo pesquisou em todos os sistemas de que dispõe para localizaçã

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 defiro a habilitação da viúva no presente feito. Intimem-se os demais herdeiros e a viúva ora incluída acerca do interesse em exercer o encargo de inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo para todos, venham conclusos. Planaltina - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 12h44. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito. Nº 2017.05.1.002600-8 - Divorcio Consensu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1543 de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por