Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 exequente para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, promova a citação da parte executada. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação nos autos da parte exequente para dar regular andamento ao feito, certifique-se a Secretaria o transcurso do prazo, ficando desde já advertida a interessada que, independentemente de nova intimação, se constituirá de plano, a hipótese de contumácia, fato

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos), apta a garantir a satisfação do débito. Em caso de extinção do feito, será fornecida ao credor certidão de crédito quanto ao objeto da execução, independentemente do recolhimento de

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 estariam sujeitos à tramitação demasiadamente prolongada, contrariando o escopo constitucional da razoável duração do processo. A citação é pressuposto de constituição do processo, logo a inércia da autora em providenciá-la quando devidamente intimada por meio de seu advogado corrobora a extinção do processo sem julgamento de mérito. Vale destacar que a lei exige a intimação pessoal

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 diferem do caso em apreço, eis que a r. sentença hostilizada tem por fundamento o inciso IV do indigitado artigo. Dessa forma, porque observado o devido processo legal, a sentença recorrida deve permanecer íntegra. (...)". (Acórdão n. 549085, 20090111256030APC, Relator CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, julgado em 16/11/2011, DJ 18/11/2011 p. 266) Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 07/10/2

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada. 2. Na hipótese em que o trânsito em julgado da sentença condenatória com força de executiva (sentença e

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Nº 2015.01.1.002567-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: ISABEL RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial - cheque (fl. 09). Em atenção aos termos da lei n° 11.382 de 2006, CITE-se o Executado para que, no prazo de 03 (três) dias pague, sob pena de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 20/02/1992. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-R REUNIÃO DIA 15.08.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2016.000004858404-14 TATE 00.687/17-0. AUTUADA: BOMPREÇO SUP. DO NORDESTE LTDA. I.E.: 0273348-05. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. 02. AI SF 2016.000006704

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. (3900032475.000448/2021-66) Nº 353, de 12 de julho de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PM

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 47 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 01 DE 2019. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 005/PMPE/DGP-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032339.000106/2018-13) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições qu