Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1235 necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP) Processo 0002820-30.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B.O. - Auto 886/14. Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponível do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1319 processual. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 40% do salário mínimo (artigo 4º da Lei nº 5.478/68). Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de novembro de 2014, às 14.45 horas. Cite-se o réu (se requerido, com o benefício do art. 172 à dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1968 Acórdão.2- Arbitro honorários advocatícios ao patrono do impetrante nos moldes do convênio celebrado entre a DPE/OAB.Expeçase a necessária certidão, cabendo ao interessado sua impressão junto ao e-SAJ.3- Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4- Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1970 da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário Inexistência de comprovação suficiente nos autos, mas apenas apresentação de declaração firmada pela parte. Alegação que depende de prova. Recurso não provido. (TJSP: AI nº 629.034-4/6-00, 5ª Câmara de Direito Priv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 580 comportamento inconstitucional. O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (Federal, Estadual ou Municipal), a quem incumbe formular e implementar políticas sociais e econômicas que visem a garantir a plena c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1471 Processo nº.: 348.01.2009.004316-6/000000-000 - Controle nº.: 405/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 128 a 128 - Autos nº 405/09.Vistos.As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária.Assim, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3855 Processo 1011293-80.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira Maria de Jesus Piauhy - Gelson Manoel Piauhy - - Gilnei Manoel Piauhy - - Gilmar Manoel Piauhy - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1413 Processo 0015310-60.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015310) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Leandro Pereira da Silva - Controle 1670/09 - Vistos.Aceito a conclusão aos 05/10/2016.Fls. 107: trata-se de pedido de revogação da suspensão condicional do processo formulado pelo Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 143 Processo 0003039-32.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003039) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - V.C.S.S. - FICA O ILUSTRE DEFENSOR INTIMADA EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA ABAIXO DESIGNADA. Instrução e Julgamento Data: 14/10/2014 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1384 WAGNER ERIAN DE OLIVEIRA PINHEIRO - Fls.: - Processo nº 1623/07.Fls.156/158: Intime-se o Dr.Defensor para no prazo legal apresentar a defesa preliminar.Regularize a procuração de fls.158, recolhendo-se a taxa respectiva.Quanto ao eventual pedido da Justiça Gratuita, o mesmo será apreciado em audiência. -