2.713 resultados encontrados para isabel rodrigues de lima oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2508 Execução: 387.324 - Sentenciado(a) ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, apenso de F.A. e roteiro de penas, fls. 235, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.. 1.Aprovo o cálculo. 2.Intime-se o sentenciado do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. 3.À defesa. LUCIANA FERRARI NARDI, Juíza de Direit
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1579 Execução Penal n° 792.405, sentenciado(a) CLAUDINEI DO NASCIMENTO. Apenso de roteiro de penas, fls. 25, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá compa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 685 cumprir’, quando de sua prisão em flagrante, bem como na presença de dois dos requisitos legais (pena superior a quatro anos e reincidência), tudo em consonância com o preceito dos artigos 310, 312, 313 e 315, todos do Código de Processo Penal, não havendo lugar na espécie, como corolário, para nenh
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 16119 Intimado(s)/Citado(s): Autor Advogado JOSINALDO GOMES DA SILVA ELISABETE DE LIMA TAVARES(OAB: 173859-D/SP) MARCELO CESAR TONIN Réu Intimado(s)/Citado(s): - JOSINALDO GOMES DA SILVA - MARCELO CESAR TONIN Para o(s) Advogado(s) ELISABETE DE LIMA TAVARES(OAB: 173859-SP/D) JOSINALDO GOMES DA SILVA X MARCELO CESAR TONIN Ciência da conversão da tramitação do processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 832 Apelado: Felipe Geremias dos Santos - Apelado: Gilson Walter Pereira - Apelado: Wellington Almir Fernandes - Apelado: Sérgio Augusto Fonseca - Apelado: Nataniel Alves dos Santos - Apelado: Jadielson Florentino dos Santos - Apelado: Ricardo Salomé Campos - Apelado: Wilton Antunes Lima - Ante o exposto, não preenchidos os requis
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1482 “caças níqueis” e demais jogos de azar; (b) recolhimento no período noturno; (c) não se ausentar da comarca sem autorização; (c) comparecimento a todos os atos do processo. Deverá o acusado comparecer em cartório no primeiro dia útil subsequente à soltura para assinar o termo de compromisso, ocas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2516 fls. 417-422) e pelo réu KAUE LUCAS GUILHERME (razões às fls. 464-469), processando-se. Recebo o recurso interposto pela ré PRISCILA AMARAL (fls. 450), nos termos do parágrafo 4º do artigo 600 do CPP. O réu KAUE LUCAS GUILHERME apresentou contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1796 estar só no ambiente onde serão ouvidas. Os policiais, sejam civis ou militares, deverão estar, respectivamente, em sala reservada do Distrito Policial ou do Batalhão ou a sós nas suas residências. Comunique-se a unidade prisional, caso o réu encontrar-se preso, para que sejam providenciadas as medidas
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - MARIA APARECIDA MORAES DE SOUZA Para a Parte sem Advogado MARIA APARECIDA MORAES DE SOUZA + 1 X EMPRESA PAULISTA DE AGUAS MINERAIS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema,
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - FERNANDO DOS SANTOS BASTOS - MARIA DE FATIMA DE PAULA DA SILVA - MOVEIS E DECORACOES PONTA DA PRACA LTDA Para o(s) Advogado(s) JAIME MORON PARRA(OAB: 079002-SP/D) MARIA AMELIA BELOTI(OAB: 103166-SP/D) FLAVIA REGINA GONCALVES(OAB: 114724-SP/D) FERNANDO DOS SANTOS BASTOS X MOVEIS E DECORACOES PONTA DA PRACA LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio f