2.713 resultados encontrados para isabel rodrigues de lima oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1922 FERREIRA estão sendo processados como incursos no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (torpe) e IV (recurso que dificulta a defesa do ofendido) c.c. artigo 29, todos do Código Penal. A denúncia foi recebida em fls. 260/262. Os réu foram citados pessoalmente e apresentaram resposta à acusação. (fls.
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1539 - Maria Alice de Lima - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Oficie-se à CEF a fim de que informe ao Juízo os valores existentes a título de PIS e FGTS em nome da “de cujus”, bem como à empregadora, a fim de que informe o saldo relativo às verbas resci
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1263 clandestina, posse injusta reconhecida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, na ação de reintegração de posse ajuizada pela requerida (fls.199/204). A posse injusta (clandestina) não se converte em posse geradora de usucapião, uma vez que ninguém, por si só, pode mudar a causa ou
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1250 (fls. 247 e 248). Em alegações finais, o representante do Ministério Público requereu a pronúncia, nos termos da denúncia e do aditamento, por entender provadas a materialidade e a autoria da infração penal (fls.279/283). A defesa, por sua vez, sustentou desclassificação para lesão corporal priv
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 4218 Assim, a prescrição já se teria operado, pois a denúncia foi recebida em 28/5/2014 (fls. 218) e a sentença é prolatada agora (27/5/2019), cerca de 5 anos depois. Ademais, os fatos são de 2007, anteriores à reforma penal de 2010. Ou seja, é também o caso de verificar a prescrição entre os fatos (maio
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1484 em cartório para assinatura do Termo de Guarda e Responsabilidade no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP) Processo 1007777-86.2016.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - P.M.S.P. - - S.O.S. - - V.P.S. Vistos. Trata-se de pedido de homologação
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1663 S/A - Abraao Lucas Silva Oliveira - Vistos,I.Trata-se de ação de busca e apreensão c.c. pedido de liminar fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia que Banco Itaucard S./A. move em face de Abraão Lucas Silva Oliveira alegando, em síntese, que as partes firmaram contrato de abertura de cr�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1848 § 2º, do Código de Processo Civil, mas sobrestada a exigência, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1320 com o disposto no art. 33, § 1º, do ECA.” RECURSO ESPECIAL Nº 993.458 - MA (2007/0230970-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para conceder a guarda dos menores L. D. S.F., nascida em 30 de setembro de 2000, e G. D. S. F, nascida em 03 de abril de 2003,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2101 SP) Processo 1008777-82.2020.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.K.S. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, inscreva-se o débito em dívida ativa. Após, se em termos, arquive-se. Intime-se. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP) Processo 1009522