2.713 resultados encontrados para isabel rodrigues de lima oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2017 Processo 1005156-77.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabíola Barbosa da Silva Moreira - - Gyovanna da Silva Moreira - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. retro, ou acaso não especificado, 5 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2095 antecedentes e agiu com o dolo do tipo. Pena em 12 (doze) anos de reclusão. Na segunda fase, utilizo a qualificadora da dificuldade de defesa da vítima, reconhecida em plenário, como causa agravante genérica. Por outro lado, o réu Paulo confessou os fatos, operando-se a compensação entre a agravante e