Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2242 requerido venha a prestar serviços ou ao INSS, devendo ser impresso e encaminhado por qualquer das partes interessadas. Alterações na conta bancária para depósito da pensão poderão ser comunicadas diretamente pela representante legal da menor à empregadora do réu ou ao INSS, sendo desnecessária a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2384 na forma do artigo 895 do Código de Processo Civil. E arrematação do bem se dará no estado em que se encontrar, mas sem responsabilidade por débitos tributários pendentes (artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional). Serão observadas, no mais, as regras do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1974 Fls.173/174. Diante do cumprimento do mandado de busca e apreensão e do Provimento CSM nº 2557/2020, designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, por videoconferência, para o dia 05 de agosto de 2021 às 16 horas e 15 minutos. 2- Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada por meio da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2150 Considerando o trânsito em julgado da decisão de fls. 136/137, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar memoriais no prazo legal, após, intime-se a defesa do acusado. Com a juntada dos memoriais aos autos, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1475 e devolvê-la até as 18h00min do domingo. Fica dispensada a lavratura do termo de guarda, vez que esta decorre do pátrio poder.Designo audiência de mediação e conciliação para o dia 28 DE JUNHO DE 2016, às 15H00MIN, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mauá (CEJUSC M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1402 acompanhados por seus advogados ou defensores públicos.O não comparecimento injustificado do autor ou do ré à audiência de conciliação é considerado ato atentório à dignidade da justiça e será sancionado com multa.Int. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP), WENDEL BERNARDES COMISSARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 934 dos pedidos e, subsidiariamente, na eventualidade de procedência, que o valor dos danos morais seja arbitrado de forma razoável e proporcional (fls. 51/63 e documentos de fls. 64/82). Em réplica, o autor afastou as alegações da ré e reiterou a procedência do pedido inicial (fls. 84/85). É O RELATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1298 David Alves Ramalho de Melo - - David Alves Ramalho de Melo - Autos 530/12 - A Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de REABILITAÇÃO CRIMINAL pleiteada por DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, R.G. nº 30.699.180/SSP/SP, filho de Sebastião Vanderley Ramalho de Melo e Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1406 VEC, solicitando as eventuais certidões, se o caso. Por fim, prestei as informações solicitadas a fls. 143 em 03 (três) laudas impressas somente no anverso, cuja cópia do ofício segue juntada a frente. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 13 de janeiro de 2015. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO), ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1646 comparecer à audiência. Ficam deferidas ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172 do Código de Processo Civil. Caso não haja conciliação, a ré fica intimada a apresentar sua contestação no prazo de 15 dias a contar da data da audiência ora designada. Fica ciente que a ausência de defe