Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2602 responsabilidade pelas obrigações decorrentes das apólices em vigor foi transferida diretamente ao FCVS, tendo a CEF/União assumido o patrocínio das ações nas quais a seguradora figurava no polo passivo. Entre as fontes de recursos do FCVS, passou a ser arrolada também a “recuperação de valores decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2526 anote-se na capa dos autos que a prescrição da pretensão punitiva dar-se-á em 27/11/2019.Após, com as devidas cautelas, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, sem a necessidade de se formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2793 452.01.2009.005506-4/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Embargos à Execução - MARILDA DO PRADO X JOSÉ ANTONIO FOGANHOLI - Fls. 229 - Vistos. Diante da certidão de fls. 228, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV ANTONIO CARLOS NELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1905 deve estar demonstrada a alteração do contexto fático sobre o qual a decisão foi proferida, o que, na hipótese de obrigação alimentar, quer dizer a alteração da necessidade do alimentado ou da possibilidade do alimentante. 3. Na espécie, o autor logrou provar a modificação da sua possibilidade. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2573 subsistência, com ajuda mútua de familiares e sem a intervenção de funcionários. Como bem enuncia o artigo 11 § 1º da Lei nº. 8.213/91, “in verbis”: “§1º Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2572 CORTES CONSTITUCIONAIS DEVEM ATUAR COMO LEGISLADOR NEGATIVO - ATIVISMO JUDICIAL QUE SE JUSTIFICA, NO CASO - INJUNÇÃO CONCEDIDA.” (Rel. Des. A. C. Mathias Coltro - j. 01.04.09). Destarte, é certo que o servidor público tem direito à contagem do tempo de serviço em atividade insalubre, de forma especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1796 Processo 0006058-41.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006058) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lourdes da Silva Bravin (x ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória cumprida - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP) Processo 0006248-04.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006248) - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2598 RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0000160-76.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000160) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander ( Brasil ) Sa - Posto Zanella de Piraju Ltda - Carlos Zanella - Roberto Zanella - V. Proceda-se ao registro da penhora on line. Int. - ADV: L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1620 verba de condução do oficial de justiça no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP) Processo 0028643-42.2012.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carla Baltazar Nunes Leitão - Eliane de Oliveira Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2227 452.01.2010.004015-5/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - RITO ORDINÁRIO - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA X INSS - Fls. 101 - V. Tendo em vista que o instituto réu não se opõe ao prosseguimento da execução (fls. 100 e vº), certifique-