Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2666 452.01.2010.004469-2/000000-000 - nº ordem 1028/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERENILDA FRANCISCO DA SILVA ALVES X JOSÉ ALEXANDRE MORAES E OUTROS - Fls. 315 - J. Expeça-se o necessário. (Trata-se de ofício do IMESC designando o dia 25/11/2011, às 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2615 BARBOSA - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Em 17 de fevereiro de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o D. Procurador do autor se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 05/11/2010, sob pena de destituição do cargo de inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2732 absolutamente normais na vida de uma criança, como uma febre ou dor de garganta. Conforme bem salientado pela técnica do setor de psicologia de Avaré, Mirella “manifesta insegurança frente a maior presença paterna na vida da filha, evidenciando estar intensamente envolvida na represália dos seus pais quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 404 de Processo Civil para dar rito específico aos chamados “recursos repetitivos” no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, sobreveio decisão no REsp nº 1.110.549/RS, de relatoria do Min. Sidnei Beneti, que sugere a suspensão de ações individuais até o julgamento de ação coletiva sobre tema atinente a macro-lide geradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2389 as demais disposições. Publique-se, registre-se e intime-se. Preparo à recolher: Ao Estado (2%) - Guia GARE-cód.203-6 = R$.1107,72. Porte de Remessa e Retorno = R$.25.00. - ADV FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879 ADV ISABELA PINTERICH LIMA OAB/SP 182261 452.01.2008.006370-1/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2642 Processo nº.: 452.01.2007.000453-6/000000-000 - Controle nº.: 6/2008 - Partes: MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH e outro X MÁRCIO SINFRÔNIO DE OLIVEIRA - Fls.: - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de MÁRCIO SINFRÔNIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, em razão da ocorrência da prescrição p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3186 prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). O exequente deverá ter ciência de que o mero peticionamento que não acarrete efetiva constrição patrimonial (penhora), não tem o condão de interromper o prazo prescricional (aplicação analógica - REsp 1340553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3269 SANTOS (OAB 135590/SP) Processo 0000745-26.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.V.S.S. - Vistos. O silêncio do defensor do réu pressupõe a ratificação da defesa prévia de fls. 106. Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo Réu. Não vislumbro ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4137 FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP) Processo 0001489-50.2018.8.26.0452 (processo principal 1000436-22.2015.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - N.S.S. - - K.C.S. - A.C.S. - Vistos. A teor da certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente o(a) Autor(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4972 (2017/0025629-7) e o que consta do rol de medicamentos inclusos na Portaria n.º 2982/2009 do Ministério da Saúde. Anote-se, por oportuno, que também se fazem presentes os requisitos fixados pelo recente entendimento firmado pela Primeira Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso