Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3595 a ouvida das testemunhas arroladas pelas partes, e deverão comparecer ao fórum da comarca pessoalmente, sem a presença do advogado da parte que a arrolou, sendo obrigatório o uso de máscara e a observância das demais regras sanitárias para se evitar o contágio pelo novo coronavírus. Para as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2952 os áudios estão juntados em servidor privado. Se o autor pretende o exame do material no processo, deve juntá-los por meio do sistema SAJ ou depositá-los em cartório. 4 Após, dê-se nova vista ao M.P. vindo, a seguir, cls na fila “urgente”. Servirá a presente,por cópia digitalizada, como ofício. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3465 GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 1500057-82.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOÃO LUCAS DE CARVALHO - Vistos. Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo Réu. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2342 liminar do encargo alimentício deve se cercar da maior cautela, sendo, pois, temerário excluir alimentos sem que se estabeleça, previamente, o contraditório evitando-se, desta forma, surpreender a parte credora ao se ver, de uma hora para outra, totalmente desamparada, sem que tenha ciência de não poder mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 979 plausividade do direito por ela afirmado (‘fumus boni iuris’). Assim a tutela de urgência visa assegurar a ‘eficácia’ do processo de conhecimento ou do processo de execução (Nery, Recursos, n. 3.5.2.9, p. 452)” (NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, in “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2458 o réu. O policial militar Silvio Caetano Nogueira disse que na data dos fatos estava realizando patrulhamento de rotina quando visualizou quatro pessoas em atitude suspeita na Praça Ataliba Leonel. Declarou que os abordou e encontrou, em um tênis que estava dentro de uma sacola ao lado do réu, uma porção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3033 para especificação de provas.Int. NOTA DO CARTÓRIO - (Designado o dia 21/06/2017, às 09:45hs para a audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC). - NOTA DO CARTÓRIO 2) - Deverá o autor, assim que disponibilizada no sistema - (X) Promover, em cinco (05) dias, a distribuição da Carta Precatória exped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1077 interposto. Ainda, o art. 932,III do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que “incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”, de sorte a se considerar que a ausência das razões do pedido de reforma da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2386 da Ré foi tamanho que continuou a enviar faturas de cobrança, mesmo sabendo dos contatos da Autora, o que supera o mero aborrecimento cotidiano e gera dano moral reparável. Ninguém é obrigado a suportar a falta de organização de um prestador de serviços que, como é fato público e notório, oferece di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3770 execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o pa