10.001 resultados encontrados para isenta de custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Fica a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios, diante da concessão da justiça gratuita.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. 0011392-36.2013.403.6183 - HENRIQUE FREITAS ALMEIDA(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Fica a parte autora isenta de custas e honorários advocat�
mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0005288-96.2011.403.6183 - DULCE LINDA MANGOLIN(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolu�
mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0005288-96.2011.403.6183 - DULCE LINDA MANGOLIN(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolu�
0009228-98.2013.403.6183 - CLAUDIO DONELLA(SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Fica a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios, diante da concessão da justiça gratuita.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. 0009768-49.2013.403.6183 - JORGE SAMPEI(SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2929 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III c/c art. 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A exequente é isenta de custas. Sem condenação em honorários, porquanto sequer instalado o contraditório. Após
presente causa. Encaminhem-se os Autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, para que,querendo o Autor, compareça perante aquele Juizado dentro de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias ao andamento do feito. Intime-se pessoalmente o autor. 0010523-73.2013.403.6183 - ENENITA SOUZA PRADO(SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para que reularize os documentos necessários
NELSON QUINTANA(SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0004093-76.2011.403.6183 - MARIA FOR
ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0003775-93.2011.403.6183 - ROBERTO ANTONIO DE MORAES(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP297627 - LUCIANE FURTADO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Pro
ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fica a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios, diante da concessão da justiça gratuita.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. 0003149-74.2011.403.6183 - JOAO MOVIO NETO X MARCILIO FERREIRA NOBRE X JOSE DOS REIS X JOSE CARLOS GOMES X L
ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fica a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios, diante da concessão da justiça gratuita.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. 0003149-74.2011.403.6183 - JOAO MOVIO NETO X MARCILIO FERREIRA NOBRE X JOSE DOS REIS X JOSE CARLOS GOMES X L