Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 120 A autora alega que "embora a Reclamante não ministrasse as cinco horas/aulas consecutivas em todos os dias ela permanecia à disposição da Reclamada durante as cinco horas/aula, ou seja, das 7h10 às 12h30, devendo receber pelas 25 horas/aula semanais conforme deferido pela r. sentença de primeiro grau". Defende que o acórdão é obscuro, veja: "A dúvida que perma

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 172 2.2.1. DESERÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Origem, na sentença de ID. 3ad8496, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª Ré, e, no mérito, julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo Reclamante na inicial, indeferiu-lhe o benefício da justiça gratuita e condenou-o ao pagamento das custas no imp

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1155 Acórdão Processo Nº AP-0010255-07.2013.5.06.0313 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE CAPITAL DO AGRESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA(OAB: 16861D/PE) AGRAVADO CICERO CORREIA DE VASCONCELOS ADVOGADO LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM(OAB: 12347/PE) AGRAVADO CARUARA TURISMO LTDA - ME EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CICERO CORREIA

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 168 Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em que Mérito são partes, como embargante, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e como embargados, MARIO PACHECO DA SILVA NETO e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ. Volta-se a reclamada contra o acórdão de ID

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 172 Conheço dos embargos de declaração, porque em ordem. 1. Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em que Mérito são partes, como embargante, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e como embargados, MARIO PACHECO DA SILVA NETO e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PE

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 434 O d. juiz 'a quo', considerando que o autor laborou em jornada superior a oito horas diárias, entendeu descaracterizada eventual previsão convencional para que as jornadas em turno ininterrupto de revezamento possam ser elastecidas até oito horas diárias, sem o correspondente pagamento de horas extras. Ademais, fixou que a jornada praticada era consoante a que foi ano

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 5248 Foram deferidos os alvarás para saque do FGTS e habilitação no Ocorre, porém, que também constou na ata de audiência que todos seguro desemprego em 19.02.15 (id b840b1a). as anotações referentes ao contrato de trabalho mantido entre as partes, foram anotadas na CTPS número 65035, expedida nesta cidade de Paulínia em 10.01.95, documento este juntado com a in

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 245 Suscita que os embargos devem ser apreciados com compreensão, considerando a angustia da parte. Afirma que: "Dessa forma, como visto, o pedido na cautelar se pautou na interrupção de "qualquer prescrição decorrente da relação entre as partes". Isso quer dizer que o recorrido não indicou no seu pedido especificamente o que pretendia resguardar da incidência da pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 875 movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor contra o Banco Bamerindus S/A), às demandas idênticas, afastando a incidência dos temas 0947 e 0948 ao caso em apreço”.. Contudo, dentre as questões de direito abordadas no recurso, destaca-se a alegação de ilegitimidade ativa de não associado para a liquidação da sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3464 405.01.2012.034800-2/000000-000 - nº ordem 7242/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material EDILSON CONCEICAO SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO SAO PAULO - Fls. 65: Diga o Autor sobre a contestação apresentada pela PMO. Int. - ADV DAVYD CESAR SANTOS OAB/SP 214107 - ADV ALEXANDRE