Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2238 Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1032444-75.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3762 10/02/2020 DO STF. - Advs: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) - Alecio Ciaralo Filho (OAB: 297037/ SP) - Thomaz Alturia Scarpin (OAB: 344865/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1032447-30.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3133 OBJETIVOU A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE O ELIMINOU DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FASE DA ENTREVISTA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA CANDIDATOS NEGROS OU PARDOS - O CANDIDATO FORA REPROVADO NO PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO PARA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3372 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1348 artigo 9º, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705/2000, devendo ser observado o valor de mercado do imóvel estimado pela Prefeitura Municipal. Dispõe o artigo 9º, § 1º, da Lei 10.705/2000, in verbis: Artigo 9º - A base de cálculo do imposto é o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2287 SE A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 6º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03.”.).APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO RITJSP - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES A AÇÃO E A RECONVENÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, I, DO CPC. CONDENOU O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DA AÇÃO PRINCIPAL, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2577 (EXAME PSICOLÓGICO) - INAPTIDÃO - HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO DA AUTORA/APELANTE PREVISTAS NO EDITAL DP-3/321/19 (FLS. 34/94).CUMPRE-SE SALIENTAR, QUE CONFORME O LAUDO PSICOLÓGICO Nº DP-075/314/21 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (FLS. 109/117) E OFÍCIO (FLS. 118/123), CONSTOU QUE: “[...]. 4. ANÁLISE CONCLUSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3141 RECEBIMENTO DA REFERIDA VANTAGEM, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SS 110/13 - ADMISSIBILIDADE - A VANTAGEM DENOMINADA PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE) É PAGA A TODOS OS SERVIDORES INDISTINTAMENTE, OU SEJA, TEM NATUREZA DE AUMENTO SALARIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DEVE SER EXTENSÍVEL AOS INATIVOS E PENSIONISTAS - VERBA HONORÁRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2129 349578/SP), HENRIQUE SEIJI YAMASHITA (OAB 391061/SP), ANALI CAROLINE CASTRO SANCHES MENNA BARRETO (OAB 273768/SP), RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS (OAB 308253/SP) 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3768 sala 305 Nº 1016651-61.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Karen Cristina Sodré dos Anjos - Apdo/Apte: Diego Sodré dos An