Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2456 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2956 NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1015407-11.2016.8.26.0053/50000. HIPÓTESE EM QUE TODOS OS ASPECTOS IMPRESCINDÍVEIS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA FORAM ANALISADOS DE FORMA PRECISA E OBJETIVA, ENCONTRANDO-SE EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA E. TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2339 QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 20/1998 E 41/2003, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS - LEI COMPLEMENTAR N° 51/85, A DISCIPLINAR A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS, QUE FOI RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL DECIDIDA PELO C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1336 possuir. Int. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR (OAB 338209/SP) Processo 4001945-45.2013.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Roberto Franco - Banco Santander Brasil Sa - Mandado de levantamento expedido sob nº239/2014, a disposiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1179 verossimilhança das alegações da parte autora. Considerando o perigo de dano na demora da prestação jurisdicional, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré proceda à sua nomeação e empossamento no cargo público. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1423 Amplamente conhecido por “remédio heróico”, o mandado de segurança se presta para tutela de direito líqüido e certo não amparado por habeas corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2942 ADQUIRIU UM VEÍCULO DA MARCA BMW, MODELO X4, 0KM, COR BRANCA, ANO/MODELO 2017/2018, PELO VALOR DE R$ 252.850,00, COM PAGAMENTO A VISTA (NOTA FISCAL - FLS. 32/33).PRETENSÃO DO IMPETRANTE QUE SUPERA O LIMITE MÁXIMO DE R$ 70.000,00, ESTABELECIDO NO ART. 13, § 1º-A, ITEM 1, ALÍNEA “A”, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08, COM A RED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1710 lei que o estabeleça. No mesmo sentido, o art. 97, II e §1º, do CTN, estabelece que somente a lei poderá majorar ou reduzir tributos, equiparando-se a majoração a modificação da base de cálculo que o torne mais oneroso. Dessa forma, o Decreto n. 55.002/2009, que regulamentou a Lei Estadual n. 10.705

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2827 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2697 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Rodri