Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2730 Almeida Prado - Apdo/Apte: Vicente de Paula Almeida Prado - Apda/Apte: Wilma de Almeida Prado Aguiar Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Dip - Não provimento da remessa obrigatória e da apelação fazendária. Acolhimento do recurso dos impetrantes.V.U. TRIBUTÁRIO. ITCMD -IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1634 o objetivo de afastar notificação que determina a retificação da declaração e pagamento de ITCMD para utilizar como base de cálculo o valor venal de referência do ITBI A base de cálculo do ITCMD, no caso em apreço, deve ser o valor venal do imóvel lançado para fins de IPTU, em razão da ilegalidade do Decreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1172 outros - Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda, com as anotações de estilo. Discordante o Juízo, roga-se que maneje o competente conflito de competência, na forma dos artigos 951 e seguintes do Código de Processo Civil. Servirá, a presente decisão, como informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2953 CASO NEGATIVO, ATÉ A DATA DA EFETIVA COMUNICAÇÃO DE VENDA AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 123, §1º, 134 E 257, CAPUT E §7º DO CTB – PRECEDENTES DO E. STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1578 Deixo de designar audiência de conciliação ante a indisponibilidade do direito público que matiza a relação em análise (artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil).Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2824 Nº 1009324-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Aldo Barbase Costa - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2726 PRÁTICA DE NEPOTISMO - NÃO SE APLICA ÀS AUTORAS. PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO NO CARGO, COM PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE A EXONERAÇÃO, E DE DECLARAÇÃO DE QUE O CARGO É DE NATUREZA EFETIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DAS AUTORAS E O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1467 JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RIVALDO LUIS NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2015 Processo 1000010-84.2014.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L. - M.L. - Para manifestação do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 271 JULLIA BENEDICTA BASTARRICA DE OLIVEIRA (OAB 71738/SP) Processo 0000853-27.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000853) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.J.A.B. - Vistos. Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, a resposta ao oficio expedido a fls. 82 e, decorrido tal prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 972 e ao final a procedência da ação com a determinação de reconhecimento que a base de caçulo deve incidir sobre o valor venal com a respectiva isenção do tributo e demais verbas da sucumbência. Mandato a fls. 06. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 07/19. Sem a concessão de tutela (fls. 21), citad