Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3761 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1025987-02.2016.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2005 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1044165-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3371 Juízo Ex Officio - Recorrida: Mariana Cipulo e outros - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO COM O OBJETIVO DE AFASTAR PAGAMENTO DE ITCMD PARA UTILIZAR COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA DO ITBI – DIREITO TRIBUT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3195 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DENEGADA. IMPETRADA COMPROVOU O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES AO IMPETRANTE POR VIA FAC. VIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA, TENDO SIDO EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE CNH, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 182/5005. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO AFIRMADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2431 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3448 DE IMPRESSORAS - INADIMPLEMENTO - DANO MORAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO QUE SE LIMITA APENAS A SUSTENTAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE BARUERI, VEZ QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FOI FIRMADO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, SENDO ESTA QUE DEVERIA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO - DESCABIMENTO - SOMENTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2470 Nº 1041485-37.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Simone dos Santos Souto - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2153 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0341926-39.2010.8.26.0000/50000 (990.10.341926-0/50000) - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Affonso de Albuquerque e outros - Magistrado(a) Jarbas Gomes - m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2163 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045663-28.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto Apelante: Diretor do Setro de Registro de CNH de Ribeirão Preto - Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2148 INTERPOSTO, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 -