Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2809 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP) - Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3086 Nº 1002405-40.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Idileine Alves Lins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8670 Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Não conheceram do recurso. V. U. - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE PREPARO DESERÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 101,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Nasser e outro - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO e OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA – AJUIZAMENTO COM O OBJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2154 Nº 1000225-45.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Sr. Prefeito de Indaiatuba e outro - Apelado: Evandro Oliveira de Menezes - Magistrado(a) Ricardo Dip - Provimento da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2637 Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE DIREITO À ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOA PORTADORA DE “HEMIPLEGIA”, A SER CONDUZIDO POR TERCEIRO. SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA EM PARTE. MANUTENÇÃO, RESSALVADO O EN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1008 Esse entendimento, na medida em que atesta a existência de um direito subjetivo à nomeação, reconhece e preserva da melhor forma a força normativa do princípio do concurso público, que vincula diretamente a Administração. É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2973 LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), AUSENTES NO FEITO EM TELA - PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, DO C. STF E DESTA E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 638 Processo 1025628-19.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Ademir Gimenes Sanches e outro - De fato, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo se inclina no sentido de afastar a base de cálculo do ITCMD como sendo o valor venal de referência. Destaco: DIREITO TRIBUTÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2953 CASO NEGATIVO, ATÉ A DATA DA EFETIVA COMUNICAÇÃO DE VENDA AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 123, §1º, 134 E 257, CAPUT E §7º DO CTB – PRECEDENTES DO E. STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A