Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1240 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Expeça-se carta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 950 o melhor interesse da criança. O feito prosseguirá pelo procedimento comum. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido, com base no documento de fl. 42, não infirmado por outras provas, sem prejuízo, contudo, de eventual revogação caso, no curso da instrução, demonstre-se que ele não faz jus ao benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1108 patrimônio. Assim, a presente execução está em curso desde 2015, momento anterior ao registro da indisponibilidade que só se deu em agosto /2019, isto é, em momento no qual não haveria restrição ao direito do devedor em dispor de seus bens. Logo, de acordo com o entendimento consolidado defiro a penhor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1701 modalidade PRESENCIAL para os casos de total impossibilidade tecnológica das partes, salientando que eventual impedimento, deverá ser demonstrado documentalmente, o que não ocorreu no caso em tela. Dessa forma, a mera alegação de impedimento não é suficiente para redesignação de nova data para a audiência presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1146 Processo 1003187-48.2021.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.O. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, exarada a fls. 116, que adoto como fundamento e razão para decidir, sempre visando ao melhor interesse do menor, o que, por óbvio, inclui a convivência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 680 pedidos (fls. 88/93). Sobreveio réplica (fls. 168/173), acompanhada de documentos (fls. 174/183). Instados a especificar provas, o réu alegou extemporaneidade da réplica e pugnou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 187), enquanto o autor requereu expedição de ofício a bancos para identificação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1103 para comunicação da penhora no rosto dos autos ao Juízo da Primeira Vara Cível, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1171 S/A - A.r Incorporações e Construções Ltda - - Alexandre Alvarenga Roquette - - Camila Borelli de Oliveira - Em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o exequente o determinado às fls. 87 complementando, se o caso, as custas de diligência, bem como esclarecendo onde pretende ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 913 valor devido a quantia de R$ 30.996,88. Diante da sucumbência, condeno a exequente ao pagamento de honorários em favor do advogado da executada, fixados em 10% da diferença entre o valor perseguido e aquele tido como correto, a saber, R$ 786,44, autorizada sua retenção nos autos. No mais, considerando have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 960 - - A.L.R. - Cientifico, a requerente, que a intimação para assinatura do termo de guarda em Cartório, ocorrerá em momento oportuno, devido ao atual Sistema Escalonado de Trabalho, devido à pandemia. - ADV: GUSTAVO FERNANDO ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/